Debatedores de webinar defenderam que o setor é fundamental para a elaboração de políticas públicas.

O Brasil precisa de uma reforma tributária que ajude o setor de saúde a se fortalecer e estar preparado para uma eventual nova pandemia. A crise de covid-19 expôs as fragilidades de ter alta dependência do produtos importados e poucas plantas industriais –se comparadas ao tamanho do país.

É o que concluíram os debatedores do webinar “Eleições 2022: desafios e futuro da indústria da saúde no Brasil”. O evento foi promovido pelo Poder360, em parceria com a Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde), nesta 5ª feira (7.jul.2022).

Para os participantes, o setor é fundamental para a elaboração de políticas públicas e tem grande potencial de crescimento. A saúde representa 9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Eis o que disseram os participantes do debate:

• Humberto Costa, senador (PT-PE) – “Temos um setor de saúde suplementar que está em torno de 60 milhões, que compram equipamentos, medicamentos. Então, isso é um mercado maior do que o de muitos países importantes no mundo”;
• Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., deputado federal (PP-RJ) – “O fortalecimento da indústria de saúde, sem sombra de dúvidas, deve ser a prioridade do próximo governo, dos governadores”;
• Germano Rigotto, presidente do Instituto Reformar – próxima gestão presidencial que vai ser eleita em outubro precisará de “um olhar muito forte” para conter o processo de desindustrialização do Brasil;
• Roberto Claudio Bezerra, médico e ex-prefeito de Fortaleza – “A gente tem que mexer no modelo da economia política, em uma política industrial mais dirigida e uma política de desenvolvimento científico tecnológico”;
• Bruno Boldrin Bezerra, presidente do Conselho de Administração da Abiis – “O que estamos trazendo para esses líderes políticos e públicos neste ano eleitoral –em que se debate as necessidades do país– é que essa indústria seja colocada como estratégica”.

Reforma Tributária

Bruno Boldrin disse que mais de 90% dos empresários do setor se queixam que a maior entrave para a ampliação dos negócios, o que pode diminuir os custos dos produtos de saúde no país, é a alta carga tributária sobre o setor.

“O setor de saúde tem algumas isenções, pela importância social e econômica. Mas isso é muito desorganizado. A complexidade tributária é muito grande“, afirmou.

O presidente do Instituto Reformar disse que qualquer reforma tributária que for feita neste momento não vai mexer na carga global, que é perto de 37%. Porém, a “complexidade e a irracionalidade” das regras atuais fazem com que o custo para cobrar e pagar tributos no Brasil seja muito alto, comparado com qualquer país do mundo.

A Abiis defende um tratamento tributário diferenciado para a saúde, que proporcione a sustentabilidade do sistema, o acesso do paciente e o desenvolvimento econômico.

Um dos meios de contornar o problema, segundo Boldrin, é a aprovação do projeto de lei que cria uma estratégia nacional de saúde – o PL 2583/2020.

O deputado Luizinho disse que o texto reúne uma porção de incentivos para ampliação de novas tecnologias e cria dispositivos para a indústria nacional ter vantagens competitivas.

“É um projeto para que o governo federal, os governos estaduais possam incentivar a instalação e a ampliação de indústrias ligadas à saúde, para termos produção de materiais e medicamentos”, disse o deputado.

Eis alguns dados que mostram a forte dependência do Brasil aos insumos importados durante a pandemia, em 2020:

• 74,2% das exportações mundiais de EPI’s (Equipamentos de proteção individual) foram feitas pela China;
• o Brasil teve menos de 0,1% de participação em exportações de EPI’s ;
• 62,2% das exportações mundiais de ventiladores foram feitas por 5 países, e o Brasil não está nessa lista.

Assista ao evento completo transmitido Ao Vivo no canal da ABIIS no YouTube:

Com informações do site do Poder 360 (07/07/2022)