A quarta oficina regional da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi realizada em Ribeirão Preto (SP), nos dias 12 e 13 de março. O evento reuniu mais de 100 representantes do setor e consumidores de planos de saúde. Antes, as oficinas aconteceram no Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória, e as próximas serão em Curitiba e Fortaleza. Saiba mais aqui.
No primeiro dia da oficina em Ribeirão Preto, o diretor Rogério Scarabel abriu o evento saudando os participantes e enfatizando a relevância do encontro: “É importante que as dúvidas sejam colocadas neste fórum para que haja o devido esclarecimento sobre as importantes mudanças que estão acontecendo, como o início do monitoramento da rede hospitalar e a nova metodologia de reajuste dos planos individuais. O setor precisa estar preparado para entregar ao consumidor um produto cada vez melhor”, afirmou.
Maurício Nunes, diretor-adjunto da Dipro, reforçou a intenção do evento de dar ampla divulgação a recentes normativos da agência reguladora antes mesmo das novas regras entrarem em vigor, como as normas sobre reajuste dos planos individuais, portabilidade de carências e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
O gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, iniciou a primeira mesa de debates lembrando a ampla discussão que antecedeu a publicação da Resolução Normativa nº 441, que determina a nova metodologia de cálculo do reajuste anual dos planos individuais. “O tema foi amplamente debatido e mais detalhadamente a partir de 2017, quando foram realizadas duas audiências públicas nas quais toda a sociedade pôde contribuir para a construção do normativo”, explicou o gerente.
Em seguida, a gerente Daniele Rodrigues apresentou a nova metodologia de cálculo do reajuste, que passa a se basear na realidade dos planos individuais, a partir das despesas assistenciais e não assistenciais das operadoras. “A nova metodologia traz um ganho em termos de transparência, uma vez que os dados utilizados são baseados em informações enviadas trimestralmente pelas operadoras, sendo dados públicos e auditados”, disse a gerente.
A apresentação seguinte foi sobre o monitoramento das redes assistenciais hospitalares. Rafael Vinhas observou que “antes de qualquer medida a ser adotada, a ANS faz questão de esclarecer como será feito o monitoramento e qual será o seu objetivo”. Andreia Abib, gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, explicou que agora a ANS poderá realizar uma análise mais aprofundada das redes: “Hoje podemos falar em compatibilidade de informações que estão no Registro de Planos de Saúde (RPS), no site das operadoras, e que são informadas na utilização do Padrão para Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS). Ou seja, estamos em um momento muito importante. É um primeiro passo para um acompanhamento muito maior”.
Andreia Abib explicou ainda que atualmente a ANS dispõe de um sistema de informação de alteração de rede hospitalar totalmente automatizado, que diminuiu o tempo de resposta para 24 horas. Com isso, as informações dadas ao beneficiário sobre a rede de cobertura do seu plano de saúde se tornam prontamente fidedignas.
“Após um ano de funcionamento do sistema, o retrato que temos é fiel ao que existe no mercado”, destacou a gerente. Rafael Vinhas lembrou que os dados do sistema de monitoramento de redes são usados, inclusive, para o Guia de Planos, que é uma importante ferramenta de escolha para o consumidor.
Ao final do primeiro dia de oficina, os participantes puderam aprender um pouco mais sobre as mudanças nas regras para portabilidade de carências, que passam a valer em junho deste ano. A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, explicou que não será mais preciso esperar pelo período de aniversário do contrato para realizar a portabilidade. Além disso, não é mais exigida a compatibilidade entre planos: “Basta que o consumidor cumpra a carência não contratada no plano de origem”, exemplificou Fabricia.
A coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flavia Tanaka, informou que a ANS irá lançar uma cartilha específica sobre o tema para os beneficiários e também um guia com perguntas e respostas voltado para as operadoras.
Segundo dia da Oficina
Monitoramento de Risco Assistencial foi o primeiro tema apresentado no segundo dia da oficina de Ribeirão Preto. Ao lado do gerente de Assistência à Saúde, Teófilo Rodrigues, a gerente de Monitoramento Assistencial, Kátia Audi, lembrou que segundo os últimos dados do Vigitel, os maiores problemas de saúde pública são as doenças crônicas, responsáveis por mais de 70% das mortes no mundo.
“Doenças crônicas muitas vezes permanecem invisíveis em meio à carteira da operadora. Beneficiários com baixa ou nenhuma sinistralidade ficam fora do radar das operadoras. Apenas quando o quadro se torna agudo é que fica visível. Por isso é preciso olhar para toda a carteira para fazer a prevenção adequada de doenças”, explicou Katia Audi. Ligada ao monitoramento do risco assistencial, a direção técnica realizada pela ANS foi explicada pelo gerente de Direção Técnica, Wilson Júnior, que apresentou o plano de recuperação assistencial de operadoras, instaurado quando a empresa fica na faixa três do monitoramento.
Wilson explicou que a direção técnica não é uma intervenção, mas sim um acompanhamento da operadora, que deverá apresentar um plano de recuperação técnica: “Não tem um modelo engessado para apresentação do plano, mas apontamos para a operadora quais as anormalidades encontradas e, a partir disso, ela deve apresentar ações e medidas para sanear os problemas”.
Em seguida, Ana Cristina Martins, coordenadora de Regulação Assistencial, apresentou as novidades na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. A coordenadora mostrou o FormRol, formulário que deve ser utilizado para o envio de contribuições por toda a sociedade, e detalhou as etapas para inclusão de novas tecnologias.
Atenção primária em saúde
Durante a estada em Ribeirão Preto, o diretor Rogério Scarabel, o diretor-adjunto Maurício Nunes e os gerentes Teófilo Rodrigues e Kátia Audi visitaram a operadora São Francisco para conhecer iniciativas voltadas para a atenção primária em saúde, como o projeto desenvolvido especificamente para a cidade de Ribeirão Preto.
Com informações do Portal da ANS (14/03/2019)
