Agenda do programa será alinhada às metas e objetivos estratégicos da nova gestão do Ministério da Saúde.

Para desenvolver ações estruturantes de melhoria na saúde com a qualificação de seus trabalhadores, da atenção e do acesso, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) será um componente estratégico da nova gestão do Ministério da Saúde. Foi o que destacou a ministra Nísia Trindade, durante a abertura da primeira reunião do Comitê Gestor do programa, realizada na última semana, em Brasília (DF).

De acordo com a ministra, o programa é uma oportunidade para o desenvolvimento de projetos alinhados com as metas e objetivos da gestão, em especial para a garantia da integralidade das ações na atenção básica, na atenção especializada e nas emergências em saúde. “A partir do diálogo e da perspectiva do nosso governo, que é de união e reconstrução, o Proadi-SUS poderá ser um instrumento ainda mais potente de contribuição para que nós atinjamos os objetivos que não são só do Ministério da Saúde, mas do Sistema Único de Saúde e de toda a sociedade”. Nísia destacou, ainda, a necessidade de apoio por parte do programa para ações emergenciais, como a redução de filas em hospitais e promoção da imunização.

A construção da nova agenda estratégica do programa, segundo o secretário Executivo, Swedenberger Barbosa, levará em conta dois compromissos: “o resgate da ciência, como indutora das ações de saúde, e do diálogo democrático para a gestão do Proadi-SUS”, destacou.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS é financiado com recursos de imunidade tributária concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência, reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Para o triênio 2021-2023, participam seis hospitais de excelência, que apresentaram 218 propostas de projetos, das quais 165 foram aprovados. A previsão é de alocação de recursos de mais de R$ 2,256 bilhões em três anos.

A reunião contou ainda com a participação da secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIG), Ana Estela Haddad; do secretário da Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Miranda; da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente substituta (SVSA), Angélica Espinosa; do secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS), Leandro Safatle; do presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra; e do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Cipriano Maia.

Também estiveram presentes representantes das secretarias de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES/MS), da Atenção Primária à Saúde (SAPS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dos hospitais de excelência que integram o Proadi-SUS.

Deliberações

Durante a reunião, foram deliberados ajustes para alteração de três projetos atualmente em execução, resultando em mudanças nos valores inicialmente propostos. O primeiro, “Educação: vigilância sanitária em foco”, acompanhado pela Anvisa e desenvolvido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, busca promover a atualização de temas pertinentes à vigilância sanitária para servidores públicos, e teve novo valor aprovado: R$1,9 milhão.

O segundo é um estudo epidemiológico acompanhado pela Secretaria de Vigilância de Saúde e Ambiente (SVSA) sobre prevalência nacional da infecção pelo HPV. O projeto é desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento e teve alteração de valor aprovado para R$17,9 milhões.

O terceiro projeto também é uma pesquisa acompanhada pela SVSA e executada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, sendo voltada para o estudo das características epidemiológicas e clínicas das hepatites virais agudas nos serviços de saúde. O novo valor aprovado é de R$11,2 milhões.

As deliberações ainda contaram com a desistência de três propostas de projetos e a reprovação de outros dois.

Com informações Portal Gov.br (30/01/2023)