Ação do Ministério da Saúde fortalece a estrutura hospitalar do SUS para enfrentamento da pandemia

Mais 45 leitos de UTI adulto e cinco pediátricos foram autorizados nesta sexta-feira (23/04) pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com covid-19. A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia. 

No total, quatro estados estão sendo beneficiados: Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo, conforme portaria publicada na edição extra no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 2,4 milhões, correspondente a março de 2021. 

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados mais de 19 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves. O investimento é de mais de R$ 1,3 bilhão. 

SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LEITOS 

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Com informações do portal gov.br (23/04/2021)