17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho
As Conferências Livres, etapas preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, têm novo passo a passo para realização e integração à etapa nacional. Para que uma Conferência Livre tenha caráter deliberativo, ou seja, elencando propostas e elegendo pessoas delegadas, é necessário que sejam cumpridas quatro etapas para facilitar a incorporação da atividade no processo da conferência.
Primeiro, a Conferência Livre precisa estar dentro dos critérios avaliados pela Comissão Organizadora da 17ª CNS, como ter representatividade nacional e um número mínimo de participantes. Para isso, as informações da realização da Conferência Livre devem ser enviadas ao Conselho Nacional de Saúde pelo e-mail conferencialivre17cns@saude.gov.br.
O segundo passo diz respeito à solicitação de integração da Conferência Livre à etapa nacional da 17ª CNS por meio de formulário eletrônico, dentro do prazo de cinco dias após a realização do evento. As etapas 3 e 4, que envolvem o envio de informações sobre a delegação eleita e as propostas, serão feitas via sistema informatizado.
As Conferências Livres possibilitam a ampliação da participação social para os debates e para a formulação de propostas em torno do tema da 17ª CNS, podendo ser realizadas também em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional e estadual, sendo que estas precisam estar previstas no regimento do estado e município para elencar propostas e delegados. Também é importante destacar que as Conferências Livres não competem ou substituem a realização das conferências das etapas municipal e estadual.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, destaca a importância da realização das Conferências Livres preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. “Esse é um mecanismo muito importante de pautar o SUS que queremos”, defende.
Confira na íntegra o documento com atualizações para o processo das Conferências Livres Nacionais
Com informações do site GOV.BR (06/03/2023)
