A ABRAIDI, realizou, em 27 de julho, o Webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, onde lançou a cartilha “Privacidade e proteção de dados no mercado de produtos para a saúde – 1ª edição”. O evento foi acompanhado, ao vivo, por mais de uma centena de executivos, entre eles o presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha.
O Webinar foi aberto pelo diretor executivo, Bruno Bezerra, que agradeceu a coordenação dos trabalhos realizada pelo gerente de Conteúdo e Compliance da Associação, Davi Uemoto; o consultor jurídico Giovani Saavedra da Saavedra & Gottschefsky – Sociedade de Advogados, que ficou responsável pela redação da cartilha; a gerente jurídica e de compliance América Latina da Medartis, Bianca Bertoloto, que contribuiu com a visão e questões práticas da LGPD dentro das empresas; e os integrantes do grupo de trabalho de LGPD da ABRAIDI.
Davi Uemoto contou que a cartilha foi bastante esperada e estudada, com início dos trabalhos em fevereiro capitaneados por Giovani Saavedra que mapeou os riscos da LGPD. “A Associação tem uma agenda da porta para dentro de adequação à legislação, mas também para auxiliar às associadas sobre os devidos ajustes. O documento vem jogar luz no tema e conscientizar, como material auxiliar. A legislação é complexa, abrangente, multifatorial e a cartilha não esgota o assunto”, esclareceu.
Giovani Saavedra abriu falando que a estrela do evento é a própria cartilha e mostrou em linhas gerais o documento onde esclareceu tópicos contidos como avaliação de risco geral com conhecimentos básicos, tratamentos de dados, como podemos e de que forma tratar as informações, conhecimento criado e consolidado, entre outros temas. O consultor jurídico, que é docente de pós-graduação do Mackenzie, explicou que o desenvolvimento do conteúdo da cartilha teve o apoio da instituição por meio do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados. Giovani Saavedra completou que os convênios internacionais que o Mackenzie possui com Alemanha e Portugal também poderão ampliar as linhas de pesquisa e contribuições futuras para olharmos como as leis de proteção de dados estão sendo implantadas em outros país.
A gerente jurídica e de compliance América Latina da Medartis, Bianca Bertoloto corroborou com os demais palestrantes afirmando que a cartilha não exclui todos os riscos de uma empresa. “Será necessário customizar às necessidades de cada companhia, assim como aconteceu com as mudanças na legislação em relação ao compliance. É essencial mapear os dados, de que forma eles entram na empresa, classificar e analisar os riscos”, completou. Bianca Bertoloto ainda orientou que é recomendável a criação de um comitê de LGPD dentro das empresas, sempre após a instauração de uma área de compliance.
No final do Webinar, os conferencistas esclareceram dúvidas enviadas pelos associados pelo chat do evento. A cartilha está disponível no site da ABRAIDI: https://www.abraidi.com.br/cartilhas
Com informações do site da ABRAIDI (28/07/2022)
