“Mudanças na Regulação Mundial: América Latina”. Esse foi o tema de uma mesa realizada durante a Regulatory Affairs Professionals Society – RAPS, da qual participou o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, no dia 12 de setembro, em Washington (EUA). A mesa, que cobriu a área de concentração de produtos para a saúde, foi organizada pelo Centro para el Control Estatal de la Calidad de los Medicamentos – CECMED, autoridade reguladora de Cuba.
Em sua participação, Jarbas Barbosa expôs informações, entre outros pontos, sobre o Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde – MDSAP, programa conjunto das autoridades reguladoras do Brasil, Canadá, EUA, Japão e Austrália. O programa visa permitir que fabricantes de produtos para saúde contratem um organismo auditor, autorizado no âmbito do MDSAP, para realizar uma auditoria única, que irá contemplar os requisitos relevantes das autoridades regulatórias participantes.
A RAPS é a maior organização de profissionais na área de regulação sanitária, incluindo medicamentos e produtos para a saúde. Foi fundada em 1976, sem fins lucrativos, para apoiar atividades de educação, treinamento e intercâmbio de experiências na área regulatória.
Esta edição da RAPS, evento que, neste ano, ocorre em Washington, iniciou no dia 09 de setembro e finalizou dia 12, com o tema “Convergência”. As sessões de discussão concentraram-se em temas técnicos atuais, em diferentes áreas de concentração, tendo como pano de fundo a necessidade de lançar plataformas para trabalhos conjuntos, além de promover convergência de práticas e normativas.
Também participaram da RAPS:
Alexandre Lemgruber, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que falou sobre as atividades do grupo de trabalho de países das Américas criado para contribuir com os debates e na implementação das referências acordadas no IMDRF (International Medical Devices Regulators Forum); de produtos para a saúde, por meio de treinamento virtual e estágios profissionais.
Jose Coto, chefe da Autoridade Reguladora de El Salvador, que levou atualizações sobre a capacidade instalada na DNM (Dirección Nacional de Medicamentos) para avaliação e monitoramento de produtos para a saúde; e Javier Guzmán, diretor da Autoridade Reguladora da Colômbia (INVIMA), que apresentou a regulação de produtos para a saúde naquele país.
Com informações do portal Saúde Jur (13/09/2017)
