Valor beneficia 28 unidades de saúde de 12 estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS a milhões de brasileiros
O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 7 milhões, por meio de emendas parlamentares, para reformar Unidades Básicas de Saúde, UBS, em todo o Brasil. São 28 propostas de 12 estados brasileiros, que receberão o incremento e poderão melhorar e qualificar o atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que autoriza a liberação do recurso está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).
Com a verba, os gestores responsáveis pela manutenção dessas unidades, voltadas especialmente para a Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, terão condições de fazer as adequações necessárias nas estruturas físicas para modernizar os espaços e promover melhor atendimento e cuidado aos pacientes, conforme a necessidade e o planejamento de cada instituição.
“Estamos liberando esses recursos porque sabemos que o investimento na saúde pública é fundamental. A atenção básica é capaz de solucionar 80% dos problemas de saúde, o que acaba desafogando atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais Gerais. O valor chega em boa hora e certamente vai ter reflexo positivo no atendimento a quem precisa da rede pública de saúde”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
Os valores serão pagos em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde e terão por objetivo principal promover, proteger, recuperar os serviços de saúde, além de organizar o funcionamento das unidades de saúde contempladas, que deverão enviar, periodicamente, comprovações da situação de execução das obras.
Panorama atenção básica e unidades de saúde
A Atenção Básica tem recebido especial atenção do Governo Federal nos últimos anos. Um dos exemplos é o aumento do Piso de Atenção Básica, que desde 2013 não tinha reajuste. O valor foi alterado com base no cálculo da correção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2013 a 2017, o valor repassado para todo o Brasil foi o mesmo: R$ 4,7 bilhões. A partir desse ano serão R$ 5,1 bilhões.
Entre 2016 e 2017 houve ainda reforço nos investimentos na atenção básica, com a habilitação de 14.105 novos Agentes Comunitários de Saúde, 3.781 Equipes de Saúde da Família, 3.045 Equipes de Saúde Bucal, 1.194 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 446 Equipes de Academia da Saúde, 148 Equipes de Saúde Prisional e 41 novos Consultórios nas Ruas. Atualmente, 75,8% da população brasileira está coberta com as ações e serviços da Atenção Básica, com 42.616 Unidades Básicas de Saúde distribuídas em todo o Brasil, além da atuação de 272,4 mil Agentes Comunitários de Saúde e 43,9 mil Equipes de Saúde da Família.
Para qualificar ainda mais os serviços na atenção básica, o Governo Federal tem investido na informatização do SUS, com a implantação do Prontuário Eletrônico, que traz todas as informações do paciente, como prescrição de medicamentos, exames e consultas. Os dados ficarão registrados nacionalmente, podendo ser consultados em qualquer Unidade Básica de Saúde do país. “Com isso, conseguiremos qualificar o atendimento e evitar repetição de exames e encaminhamentos desnecessários, além do maior controle do gasto público”, explica o secretário Francisco Figueiredo.
Segundo ele, com essa iniciativa o Ministério da Saúde cumpre o seu papel de ser parceiro dos municípios em todas as frentes, oferecendo as condições necessárias para que a estrutura, o atendimento e a qualificação melhorem continuamente por meio de projetos e ações de abrangência nacional.
Veja a tabela completa aqui.
Com informações do Portal do Ministério da Saúde (25/05/2018)
