Os recursos irão beneficiar a população atendida pelo SUS em 48 hospitais de ensino no país. Valor pode ser usado para custeio de atendimento, obras e pesquisas
O Ministério da Saúde está investindo R$ 100,1 milhões para fortalecer, ampliar e qualificar à assistência à saúde e áreas de ensino/pesquisa oferecidos pelos hospitais universitários federais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Apenas neste ano, já foram investidos R$ 168,7 milhões nos hospitais universitários federais, sendo que 48 deles receberam recursos no mês de abril. A portaria que autoriza a liberação dos novos recursos está disponível no Diário Oficial da União(D.O.U) desta quarta-feira (16).
O valor pode ser utilizado pelos gestores desses hospitais para custear os atendimentos e procedimentos hospitalares, financiar obras de reforma e ampliação dos espaços e estruturas físicas, aquisição de materiais médico-hospitalares, modernizando o ambiente e a forma de cuidar dos pacientes, conforme a necessidade e o planejamento de cada instituição. Os hospitais contemplados nesta remessa estão distribuídos em municípios de 24 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal.
O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, considera que estes hospitais são muito importantes na assistência à saúde, com a oferta de atendimentos qualificados ao cidadão. “São essenciais para formar estudantes e residentes médicos, além de exercerem papel fundamental no avanço de ensino e pesquisa de saúde, o que contribui para área com novos tratamentos. Nosso papel é continuar investindo na saúde pública com foco em áreas estratégicas, como os hospitais universitários federais, porque o principal beneficiado será sempre o cidadão”, destacou o secretário.
O repasse será feito por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado periodicamente aos Hospitais Universitários Federais. Esse programa é executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que fazem financiamento compartilhado destas instituições. Desde então, apenas por parte do Ministério da Saúde, foram injetados nesses hospitais quase R$ 4 bilhões, sendo R$ 189 milhões em 2017 e R$ 380 milhões em 2016.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para os hospitais universitários federais que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Com informações do Portal do Ministério da Saúde (17/05/2018)
