Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para enfrentamento da pandemia.

Mais 405 leitos de UTI adulto e 40 leitos de UTI pediátrica foram autorizados nesta quinta-feira (8/4) pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com covid-19. A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia.

A estrutura hospitalar está sendo reforçada em vários municípios nos estados de Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 21,3 milhões, correspondente à março. 

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. 

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO 

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Com informações do portal gov.br (08/04/2021)