ABIIS

POSICIONAMENTOS

Regulação Inteligente

Controle de preços

 

24/06/2015 – Posicionamento e contribuições aos debates sobre o controle de preço de dispositivos médicos

 

O ambiente ético e concorrencial é fundamental para estimular e nutrir o desenvolvimento de produtos inovadores. Por essa, razão a ABIIS observa com interesse os debates relacionados a precificação de produtos e equipamentos médicos, suas eventuais distorções e políticas públicas desenhadas.

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25/04/2017 – MP 754/2016 que trata de ajustes extraordinários de preços de medicamentos

 

A ABIIS avalia constantemente oportunidades de aperfeiçoamentos normativos para a melhoria do ambiente de pesquisa, investimentos e negócios brasileiro que o tornem mais propício ao surgimento, desenvolvimento e sustentação da inovação.  Da mesma forma são acompanhadas as proposições legislativas e regulatórias que possam afetar este ambiente.   Nesta atividade chegou à atenção da ABIIS a medida provisória 754/2016 e especialmente as emendas nº 12 e 18 que propõem regulação econômica através do controle estatal de preços do setor de produtos para saúde.

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Coerência regulatória

 

30/03/2016 – Nomenclatura GMDN

 

Conforme acordado na reunião do Subgrupo 01 do GTE OPME ANS, instituído pela Portaria DIDES n° 06, de 29 de outubro de 2015, a ABIIS apresenta sua colaboração e comentários sobre questões relacionadas à Nomenclatura/GMDN.

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01/04/2016 - Sistema de Informações para Monitoramento de DMIs no Mercado

 

Conforme acordado na reunião do Subgrupo 6 do GTE OPME ANS, instituído pela Portaria DIDES n° 06, de 29 de outubro de 2015, a ABIIS apresenta sua colaboração e comentários sobre o “Sistema de Informações para Monitoramento de DMIs no Mercado”.

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Cadeia de fornecimento de produtos médicos

 

23/06/2015 - Esclarecimento complementar sobre a Rede de Distribuição de Dispositivos Médicos

 

O documento apresenta um esclarecimento complementar sobre a Rede de Distribuição de Dispositivos Médicos e os meios para que os serviços de saúde adquiram produtos de empresas localizadas em outras praças.

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Lei de inovação

 

Regulamentação do marco legal da ciência, tecnologia e inovação

 

Contribuições para consulta pública para a elaboração de minuta de Decreto de Regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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