Os padrões descritivos dos insumos facilitam e dão maior transparência às compras realizadas pelo setor público em todo o país.
Auxiliar o setor público na compra de insumos para laboratórios de análises clínicas. Este é o objetivo do Padrão Descritivo de Reagentes Analíticos, publicação que o Ministério da Saúde acaba de lançar e que está disponível no Portal Saúde. São mais de 2 mil itens com descrição padronizada, o que permite uma correta comparação e cotação de preços, necessários para subsidiar os processos de compras governamentais. “Neste momento de pandemia, a descrição padronizada destes produtos agiliza os processos licitatórios dos entes públicos e também são fundamentais para a realização de avaliações e estudos econômicos sobre tecnologias em saúde objetivando orientar a tomada de decisão por parte dos gestores”, defende o diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid/SE/MS), Pedro Geraldo Pinheiro dos Santos.
O trabalho de classificação de medicamentos e insumos para saúde é realizado pela Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde (UC/MS), responsável pela classificação dos itens relacionados à saúde do Catálogo de Materiais (CATMAT) que subsidia as compras públicas e o Painel de Preços do Governo Federal, bem como o Banco de Preços em Saúde (BPS). No Ministério da Saúde, este trabalho é desenvolvido pelo Desid/SE, por uma equipe multidisciplinar. Esta equipe, além de estabelecer padrões para descrição dos itens de compra, também realiza treinamentos, estudos e análises de documentos relativos à fabricação, composição, estrutura física e aplicação dos produtos.
A mesma descrição padronizada também é adotada por outros sistemas do Ministério da Saúde, como o Hórus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) e a Base Nacional de Assistência Farmacêutica.
Os produtos classificados no Padrão Descritivo de Reagentes Analíticos estão organizados de maneira a permitir três formas de consulta: pelo código BR, por finalidade ou método aplicado para cada item ou por analítico ou composição do produto. Para isso, a publicação foi organizada em três tabelas, com todos os produtos, ordenadas primeiro numericamente (pelo código BR do item) e depois em ordem alfabética de finalidade ou de composição dos produtos. As listagens informam ainda a menor unidade de fornecimento e a descrição do produto.
Com informações do portal gov.br (24/11/2020)
