Medida reafirma o compromisso da Agência com a estratégia do Governo Digital, para aumentar a eficiência e melhorar os serviços prestados à sociedade.

A Anvisa informa que renovou a parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) e com a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme/SG-PR), mediante a repactuação do Plano de Transformação Digital da Agência para o período 2021-2022. A iniciativa ocorreu em conjunto com o Ministério da Economia e a Presidência da República.  

O objetivo da medida é dar continuidade à transformação de serviços da Anvisa, bem como aumentar a maturidade digital daqueles já disponibilizados no portal da instituição.  Até o final deste ano, a Agência pretende realizar a transformação digital de 88 dos seus serviços de atendimento ao usuário. Isso representa um aumento de 67% para 90% dos serviços digitais prestados pela Agência.   

Nesse sentido, é importante lembrar que, em 2019, esse percentual era de 19%. Ressalta-se ainda que faz parte da meta aumentar o nível de maturidade digital de oito serviços já digitalizados.    

Veja os objetivos específicos do Plano de Transformação Digital:     

• Ampliar a oferta de serviços digitais para o cidadão.    

• Propiciar maior autonomia, transparência e satisfação aos usuários.     
• Desburocratizar os serviços prestados pela Agência, chegando-se ao mínimo de burocracia viável para alcançar os objetivos do interesse público.    
• Reduzir o tempo médio de atendimento e o custo na prestação dos serviços.    
• Promover a integração e o uso de inteligência de dados na prestação dos serviços.    
• Promover a segurança e a disponibilidade dos serviços ofertados, bem como proteger a privacidade do cidadão.    

Vinculação do projeto e-Notivisa ao Startup Gov.br    

Um dos destaques da repactuação foi a inclusão do e-Notivisa como projeto vinculado ao programa Startup Gov.br, liderado pelo Ministério da Economia. A aprovação desse projeto nesse rol representa uma grande conquista para a Anvisa.  

O e-Notivisa tem os seguintes objetivos: melhorar a experiência dos usuários do sistema de notificação, como agentes participativos; modernizar a plataforma, estimulando e ordenando a participação dos agentes envolvidos em toda a cadeia pós-uso; e simplificar e agilizar a atuação dos setores produtivos e comerciais, órgãos e instituições oficiais e estabelecimentos de saúde direta ou indiretamente envolvidos com produtos regulados.    

Além disso, o projeto visa promover a integração do processo de monitoramento do Vigipós (sistema de vigilância pós-comercialização/pós-uso), agregando conceitos de trabalho em rede, inteligência artificial, mineração de dados e algoritmos de risco para prospecção de dados, de modo a assegurar resultados e verificações mais diligentes e precisas.  

Saiba mais    

Entre 2019 e 2021, a Anvisa transformou 204 serviços oferecidos à sociedade, tendo sido o órgão do governo federal que mais contribuiu para a digitalização de serviços pela segunda vez consecutiva, conforme levantamento da SGD/ME.  

Esta posição foi elogiada pela SGD e pela Seme, que, durante a reunião de repactuação, destacaram o papel de vanguarda desempenhado pela Agência dentre os órgãos federais. Após a aprovação da repactuação do Plano de Transformação Digital da Anvisa pelo Comitê Estratégico, composto pela Anvisa, pela SGD e pela Seme, o plano foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência, conforme previsto na Nova Política de Governança Organizacional da Anvisa, instituída pela Portaria 60/2022. 

Com informações do portal gov.br (13/05/2022)