Logo ABIIS

Leia também

Oficina Saúde Além da Judicialização reúne representantes do Ministério

No total, serão realizados quatro encontros para qualificar os colaboradores do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde.

Nesta quarta-feira (29), foi iniciada a Oficina Saúde Além da Judicialização, no auditório do Ministério da Saúde. O objetivo é qualificar os colaboradores do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD), da Secretaria Executiva (SE), para que eles conheçam melhor o Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas públicas implementadas pelas secretarias e o papel dos demais departamentos.

Durante a abertura da oficina, o secretário Executivo Swedenberger Barbosa exaltou a importância dos encontros e falou sobre os processos de competência do ministério. “A judicialização existe porque o sistema é público e universal. Por isso, o SUS tem a obrigação de fazer com que as ações sejam realizadas e os direitos da população sejam garantidos”, afirmou.

A judicialização na saúde ocorre quando os cidadãos buscam o Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos ou outros direitos correlacionados. Essa necessidade acontece quando os recursos disponibilizados pelo sistema público são insuficientes ou quando há demora no atendimento.

A ação é uma oportunidade para identificar falhas e lacunas no sistema de saúde. Ao analisar os processos judiciais e as demandas dos pacientes, é possível identificar áreas em que é necessário investir em melhorias, como ampliação da cobertura, agilização dos processos de autorização e mais transparência nas políticas de saúde. A oficina faz parte de um conjunto de estratégias para a reestruturação do DJUD e a reorganização e ajuste dos fluxos de trabalho.

Participação das Secretarias

No total, serão promovidos quatro encontros. A abertura, realizada hoje (29), tratou sobre a estrutura geral do departamento. No próximo encontro, dia 5 de junho, estarão presentes os secretários da Atenção Primária, Felipe Proenço, da Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, e da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Carlos Gadelha, para falar sobre os principais temas que envolvem suas pastas. Nos dias 19 e 26 de junho, serão debatidos o orçamento público, financiamento do SUS e logística em saúde.

Judicialização em números

Dados de depósitos judiciais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), relatório do Sistema Integrado de Administração de Material (SISMAT) e do DJUD apontam que, em 2022, o Ministério da Saúde utilizou R$ 1,8 bilhão em cumprimentos judiciais. Em 2023, esse número saltou para R$ 2,2 bilhões.

Com informações do Portal Gov.br – 29.05.2024