Terminou nesta quinta-feira, 21, oficina realizada em Goiânia sobre normas recentes implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram dois dias de evento no auditório do Ministério Público Estadual de Goiás. A ação da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) tem o objetivo de levar a diferentes regiões do país (saiba mais aqui) esclarecimentos sobre temas como portabilidade de carências, Rol de Procedimentos e reajuste de planos individuais, entre outros. Participaram representantes de operadoras, de órgãos de defesa do consumidor e beneficiários de planos de saúde que solicitaram inscrição no site da ANS; sendo 128 presentes ontem e 104 nesta quinta-feira.

1º dia – 20/02

O diretor Rogério Scarabel abriu o evento ao lado do diretor-adjunto Maurício Nunes. Em sua fala inicial, Scarabel ressaltou a importância da aproximação da ANS com os atores do setor: “Agradecemos a presença de cada um dos senhores nesse espaço tão importante para a troca de informações e para a construção de um setor cada vez mais eficiente e que entregue cada vez mais qualidade ao consumidor”.

Maurício Nunes destacou a importância do diálogo com o setor na construção dos normativos, a exemplo de como ocorreu com a nova metodologia de reajuste dos planos individuais, cuja proposta, aprovada em dezembro pela Diretoria Colegiada da agência reguladora, já está em vigor. O tema foi apresentado pelo gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e pelo especialista em Regulação, Rodolfo Cunha, que informaram aos presentes que a área de reajuste no portal da ANS está sendo reformulada para abrigar todas as informações sobre a nova metodologia, de forma clara e didática.

A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib, falou sobre o monitoramento das redes assistenciais das operadoras e ressaltou que foram implementadas importantes melhorias no processo, como a Solicitação Eletrônica de Alteração de Rede Hospitalar. Em funcionamento desde o ano passado, a medida reduziu o tempo de conclusão do processo de até três anos para até 24 horas.

A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, e a coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flávia Tanaka, explicaram as alterações nas regras de portabilidade de carências que entram em vigor em junho deste ano. A normativa retira a exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca de plano de saúde) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para a portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem.

2º dia – 21/02

Na manhã de quinta-feira, o foco das apresentações e dos debates foi na assistência à saúde dos beneficiários. O diretor Rogério Scarabel abriu o evento e em seguida convidou a equipe da Gerência-Geral de Regulação Assistencial para compor a mesa. A gerente-geral Carla Soares destacou a importância de ações para melhoria da saúde do beneficiário: “O olhar da regulação está no paciente como sendo o centro da atenção. Esse precisa ser o olhar das operadoras também”.

Katia Audi, gerente de Monitoramento Assistencial, falou sobre a necessidade de conhecer o perfil das carteiras e de estruturar ações voltadas para o perfil desse público: “É preciso que o sistema se organize e se antecipe para qualificar os gastos em saúde. O modelo vigente estimula a produção de procedimentos e não o cuidado e o resultado em saúde. Temos que mudar essa realidade”, enfatizou.

Na sequência, Wilson Júnior, gerente de Direção Técnica, falou sobre Plano de Recuperação Assistencial e medidas para aprimoramento de estruturas e processos de trabalho para melhoria da assistência. Ele apresentou experiências exitosas de mudanças de gestão adotados pelas operadoras. 

Por fim, a assessora Ávila Vidal abordou as novidades no processo de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. “Além da ampliação do acesso à participação social, estabelecemos requisitos claros e importantes para a tomada de decisão. No site da ANS há dados e documentos orientadores para o preenchimento do FormRol”, informou. Ao encerrar a última mesa do evento, Carla Soares destacou: “Um dos grandes avanços desse processo de atualização do rol foi a inclusão de uma diretriz metodológica de análise econômica. Sem esse olhar do custo-benefício, a sugestão de inclusão nem é considerada. Esse é um importante  mecanismo no que diz respeito à incorporação de novas tecnologias”.

As próximas Oficinas serão em Vitória, Ribeirão Preto, Curitiba e Fortaleza. Veja aqui mais informações e saiba como participar.

Boas práticas em saúde bucal

O diretor Rogério Scarabel aproveitou a agenda em Goiânia para conhecer o Programa Sorriso Saudável, desenvolvido pela operadora Uniodonto e cadastrado na ANS. Perto de completar um ano, o programa é uma importante iniciativa na criação da cultura de saúde bucal por meio do incentivo ao cuidado e à prevenção de problemas entre os beneficiários de planos odontológicos. Alessandra Moreira, coordenadora de regulação, e Douglas Pádua, coordenador do Sorriso Saudável, apresentaram ao diretor da ANS as principais conquistas do Programa.

Com informações do Portal da ANS (20/02/2019)