Verba, destinada a 22 estados e o Distrito Federal, será usada para custeio de atendimento e realização de obras nas unidades de ensino e pesquisa que atendem pelo SUS
O Ministério da Saúde repassou R$ 68,67 milhões para 48 hospitais federais que fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso é destinado ao custeio dos atendimentos e para o financiamento de obras de reforma ou ampliação. Serão beneficiadas unidades em 22 estados brasileiros e o Distrito Federal, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). As portarias Nº1.042 /2018 e nº 1043/2018, que autorizam os repasses da verba, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).
O REHUF é um programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 189 milhões em 2017 e R$ 380 milhões em 2016.
Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento à população atendida pelo SUS, a verba do REHUF também pode ser utilizada para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
“Esses hospitais são importantes locais de formação de estudantes e residência médica, além de terem um papel fundamental na pesquisa em saúde, contribuindo para os avanços da área, com novos tratamentos”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
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Com informações do Portal do Ministério da Saúde (27/04/2018)