Recursos serão incorporados ao teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 15,3 milhões para custeio dos serviços do Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia do Rio Grande do Sul. O recurso foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (20) e o repasse total já será garantido para este ano, em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro, e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso estará garantido em parcelas mensais. Além do Instituto de Cardiologia, a fundação é responsável pela gestão dos hospitais dos municípios de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão, e do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
A pasta da Saúde reforça a atuação junto ao Governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre, com mediação da Procuradoria Geral de Justiça do estado gaúcho, para enfrentar a crise do Instituto de Cardiologia, que apresenta déficit que vem se agravando nos últimos anos, segundo prestação de contas junto a Procuradorias de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Também esclarece que não houve “contigenciamento ou atraso de repasse de recursos federais” ao Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, como confirmado pelas secretarias de Saúde do estado e da capital gaúcho por meio de nota, esclarecendo versões que circulam na internet sobre suposta limitação nas verbas destinadas à instituição.
O que são serviços de média e alta complexidade?
A média complexidade é composta por serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia entre outras especialidades médicas. Hospitais gerais de grande porte, hospitais universitários, Santas Casas e unidades de ensino e pesquisa fazem parte do nível de alta complexidade da atenção especializada. São locais com leitos de UTI e centros cirúrgicos grandes e complexos. Também envolve procedimentos que demandam tecnologia de ponta e custos maiores.
Ministério da Saúde
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Saúde e Vigilância Sanitária
Com informações do portal GOV.BR (21/11/2023)
