Debate onde anúncio foi feito analisou se regulação pode acelerar o processo de inovação tecnológica em saúde.
“Como a regulação pode contribuir, colaborar e enriquecer o processo de inovação tecnológica”? A questão foi colocada pela líder de Comércio Internacional e Boas Práticas Regulatórias da Coalizão Interamericana de Convergência Regulatória, Marina Carvalho, que moderou um dos painéis IX Fórum ABIIS de Dispositivos Médicos, em Brasília.
O coordenador-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tiago Munk, anunciou o lançamento, esta semana, do ‘Estratégia Regula Melhor’, que prevê a “simplificação regulatória e o fomento à inovação, buscando-se aprimorar os processos regulatórios para torná-los mais ágeis e menos onerosos, bem como mapear e disseminar novas estratégias regulatórias adaptáveis às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas”.
O diretor de Operações da Braile, Rafael Braile, lembrou que um produto de saúde leva mais de uma década para ser desenvolvido e planos de governo podem durar quatro anos ou oito anos. “Precisamos de um arcabouço que permita que essas iniciativas permeiem ao longo de anos e anos”, afirmou.
O ‘Edital de Chamamento 10/2023 – Projeto-piloto para avaliação regulatória de dispositivos médicos inovadores de interesse em serviços de saúde no Brasil’ foi destacado pela coordenadora de Pesquisa Clínica em Produtos para a Saúde (CPPRO/GGTPS/ANVISA), Mariana Marins Gradim. “Esta é uma ação inédita que tem o intuito de acompanhar o desenvolvimento de dispositivos médicos altamente inovadores, discutindo os riscos no decorrer do seu desenvolvimento e tornar os processos mais ágeis, para doenças e condições clínicas de alta gravidade”.
O assessor da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) da Anvisa, Sandro Dolghi, afirmou que, em termos de convergência regulatória, a Anvisa está inserida no Mercosul e em acordos bilaterais com diversas agências reguladoras. “O reliance, que é processo simplificado de avaliação, já tem resultados muito satisfatórios”. E deixou uma pergunta: “No futuro, porque não pensar em aproveitamento de análise?”.
