Encontro no dia 14/03 tratou de temas relevantes para a saúde da população brasileira
Os cinco diretores e a secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participaram de uma reunião com a nova gestão do Ministério da Saúde na última terça-feira, 14/03. Na pauta, os temas prioritários do setor de planos de saúde e da gestão da ANS, além da importância da integração público-privada na saúde.
Foi o primeiro encontro de toda a diretoria da ANS com a ministra Nísia Trindade, que demonstrou preocupação com a sustentabilidade do setor de planos privados de saúde: “Foi uma excelente oportunidade para apresentarmos nossas pautas e ouvirmos da ministra preocupações que estão em linha com nossa visão e atuação”, destacou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Entre os temas abordados durante a conversa, a regulamentação da Lei 14.454, de setembro de 2022, que alterou a Lei nº 9.656/98 para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecidos pela ANS, e a preocupação com a obrigatoriedade de oferta de medicamentos de alto custo aos usuários de planos de saúde. “Quando a compra é feita de forma centralizada, como faz o Ministério da Saúde para as unidades do SUS, é possível fazer negociação de valores e de compartilhamento de riscos. Na saúde suplementar, temos outra realidade e o custo da compra de medicamentos como o Zolgensma, por exemplo, pode impactar a saúde financeira da operadora e acabar prejudicando o beneficiário. Precisamos encontrar alternativas para ter o melhor para o cidadão a um custo que possa ser sustentado por todos”, pontuou Rebello.
A ministra demonstrou preocupação com a qualidade da prestação de serviços da saúde suplementar em todo o país. Apesar da regulação da ANS não atuar diretamente nos prestadores, a diretoria se comprometeu a utilizar seu banco de dados para desenvolver indicadores de alerta de problemas na qualidade, em parceria com o MS.
O atual cenário a saúde suplementar, a realização de novo concurso para a ANS e a integração público-privada com ações coordenadas para a melhoria da saúde da população brasileira também foram outros assuntos discutidos na ocasião.
Participaram da reunião, além da ministra Nísia Trindade e do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, os diretores da Agência Maurício Nunes, Eliane Medeiros, Jorge Aquino e Alexandre Fioranelli; a secretária executiva da ANS, Lenise Secchin; o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães; e o secretário executivo do MS, Swedenberger Barbosa.
Com informações do site GOV.BR (17/03/2023)
