O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, realizou a palestra de encerramento do seminário “Portugal-Brasil: Convergência Regulatória – Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de vigilância sanitária”. O encontro foi organizado pela Universidade de Coimbra, na cidade portuguesa. A apresentação de Barra Torres contou com a presença da ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins.

O seminário foi realizado entre os dias 10 e 12 de abril e teve a participação presencial e virtual de representantes da Anvisa e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) de Portugal, além de membros e estudantes da Universidade de Coimbra, para tratar da regulação de medicamentos, com foco na harmonização e na convergência para o fortalecimento da confiança regulatória internacional.

Dentre os tópicos abordados pelo diretor durante a conferência de encerramento, intitulada “Os avanços na convergência regulatória e perspectivas para os próximos anos”, destacaram-se a reflexão sobre as ações humanas e o uso de estratégias efetivas, com enfoque na pandemia de Covid-19, na busca pela melhoria e pela criação de processos que pudessem ser aperfeiçoados rapidamente.

Barra mencionou ainda o propósito fundamental da confiança regulatória ou, no termo em inglês, reliance: o aproveitamento de informações sanitárias relevantes e a equivalência aos ordenamentos jurídicos nacionais, com a finalidade de aperfeiçoar esta prática usada na esfera regulatória.

O diretor-presidente também destacou que a Anvisa se prepara para sua avaliação e aprovação como WLA (WHO-Listed Authority, ou agência listada pela Organização Mundial da Saúde), em uma perspectiva de curto prazo.

Com informações do portal GOV.BR (17/04/2024)