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Deliberações da 29ª reunião técnica da Cosaúde

Comissão avaliou tecnologias para tratar asma, leucemia, câncer de mama e inflamação nos rins causada por lúpus

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 21 e 22/05, a 29ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).    

O diretor de Normas e Habilitações dos Produtos, Alexandre Fioranelli, iniciou o encontro salientando a importância das discussões para a incorporação de novas coberturas no Rol da ANS. “Nesta reunião temos duas tecnologias em fase de apresentação e discussão preliminar, sendo uma delas para duas indicações de uso, e duas outras tecnologias já na etapa de análise dos resultados da participação social e discussão final pela comissão. Mais uma vez agradeço a todos pela participação ativa e respeitosa e por essa troca de conhecimento que muito contribui para o trabalho e processo decisório da Agência”, declarou. 

Primeiro dia 
No dia 21, pela manhã, a comissão analisou um novo medicamento para incorporação no Rol, indicado para o tratamento de dois tipos de asma grave:  

– Tezepelumabe, para tratar asma alérgica grave e também de asma eosinofílica grave.    

À tarde, foram discutidos os resultados da Consulta Pública 127 e da Audiência Pública 41, que colheu contribuições da sociedade sobre as seguintes tecnologias:  

– Bosutinibe, medicamento para tratamento de segunda linha da leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo na fase crônica, fase acelerada ou fase blástica, e com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe; e 

– Olaparibe, medicamento para tratar câncer de mama inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, que foi previamente tratado com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante. 

Segundo dia 
No dia 22, pela manhã, a comissão analisou uma nova proposta de incorporação:  

– Belimumabe, medicamento para pacientes adultos com nefite lúpica (inflamação nos rins causada por lúpus) ativa em uso de terapia padrão. 

Para as tecnologias Tezepelumabe (e suas duas indicações de uso) e Belemumabe a próxima etapa será a elaboração da recomendação preliminar e submissão das propostas à participação social ampliada – consulta/audiência pública. Já as tecnologias Bosutinibe e Olaparibe, por terem percorrido todos os fluxos de análise, seguirão para elaboração de recomendação final e decisão da DICOL sobre as incorporações.   

Sobre a Cosaúde 

A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa 555/22. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar. 

Para assistir à integra das reuniões, clique nos links abaixo:

Dia 01:

Dia 02:

Com informações do Portal Gov.br – 28.05.2024