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Consulta Pública 150: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre tratamentos propostos até 25/2

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 6/2, a Consulta Pública 150, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

  • Selpercatinibe, medicamento a ser usado como primeira opção para tratamento do câncer de pulmão avançado com mutação denominada RET positivo; e
  • Ivosidenibe, para o tratamento de câncer avançado das vias biliares em que houve progressão da doença mesmo com o uso da primeira opção de tratamento sistêmico em pacientes com mutação R132 do gene IDH1.

Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, as duas propostas também passarão por audiência pública, que será realizada no dia 25/2, cujas informações serão divulgadas em breve.

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025, realizada no dia 3/2. Para assistir à reunião na íntegra, clique aqui.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 25/2 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

Sobre o Rol
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.

Com informações do Portal Gov.br – 06.02.2025