Inscritos vão receber informações sobre chamadas, consultas e audiências públicas
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) convida pacientes, associações, gestores do SUS e especialistas em saúde a se cadastrarem para participar do processo de avaliação de tecnologias em saúde. Os formulários deverão ser preenchidos via plataforma Participa + Brasil. Os interessados vão receber informações sobre abertura de chamadas, consultas e audiências públicas, entre outras ações. A participação da sociedade no processo de ATS é importante para a qualificação e transparência das análises.
Gestores do SUS poderão contribuir com os impactos da incorporação, exclusão ou alteração de determinada tecnologia, como desafios de acesso e distribuição na rede de saúde, entre outros aspectos. Pacientes e associações têm o importante papel de relatar experiência com o uso de uma tecnologia em avaliação e com a condição de saúde relacionada, assim como podem ampliar as informações compiladas em relatórios técnicos elaborados pela Conitec. Já especialistas, a partir de relatos da prática clínica, ampliam a compreensão dos comitês sobre a história natural da doença e o impacto do uso ou não das tecnologias disponíveis para assistência aos pacientes.
Participação social
A participação social é um instrumento do processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no âmbito do SUS. É possível compor os trabalhos da Conitec já nas etapas de avaliação preliminar, em que pacientes, familiares ou cuidadores previamente inscritos são convidados a relatarem a própria experiência com a tecnologia em saúde objeto de análise e com a condição de saúde relacionada.
Na etapa “Consulta Pública”, pretende-se saber a experiência e a opinião da sociedade sobre a tecnologia em saúde em avaliação. Esta é a oportunidade para que pacientes, gestores, profissionais de saúde e outros interessados possam apresentar suas experiências e opiniões.
Profissionais de saúde e especialistas também podem enviar contribuições pelo formulário “Técnico-Científico”, em que a Conitec recebe outros estudos clínicos e novas evidências às análises da comissão.
Ao final do processo, após a Recomendação Final da Conitec, o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde pode convocar uma Audiência Pública, caso entenda pela necessidade de mais subsídios para a tomada de decisão.
Com informações do GOV.BR (12/01/2023)
