Durante reunião, ANS deu informes sobre as mais recentes consultas e audiências públicas realizadas.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 4/4, a 115ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), reunindo membros das entidades representativas para tratar de diversos assuntos pertinentes ao setor. O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial).
Ao abrir a reunião, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, informou que, por não haver nenhuma manifestação dos membros da CAMSS, a ata da reunião anterior estava aprovada.
Informes PRESI – Rebello pontuou as alterações de representantes na composição da Câmara e falou sobre as recentes deliberações das reuniões da Diretoria Colegiada, dentre as quais uma atualização da Agenda Regulatória 2023-2025, no que se refere à decisão pela Análise de Impacto Regulatório das autogestões.
Informes da DIOPE – O diretor-adjunto da Diope, Cesar Serra, falou sobre as resoluções normativas (RN) 594/2023, que estabelece o Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (DIOPS) mensal; a 597/2024, sobre a Provisão para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados do Sistema Único de Saúde (PEONA SUS); e 601/2024, sobre os ativos garantidores da Provisão para Insuficiência de Contraprestação/Prêmio (PIC). Ele também abordou a Consulta Pública 120, referente à proposta materializada na RN 601/2024.
Informes da DIPRO – Os resultados das audiências públicas e das consultas públicas realizadas desde dezembro de 2023 para receber contribuições às propostas de inclusão de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foram apresentados pela gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Martins.
Informes da DIFIS – O assessor normativo da DIFIS Gustavo Junqueira apresentou um panorama geral acerca das contribuições encaminhadas por conta das Consultas Públicas 121, que tratou sobre melhorias no relacionamento entre operadoras e beneficiários no âmbito dos serviços de atendimento ao consumidor (SACs) e das centrais de atendimento; e 124, que tratou da proposta de revisão do artigo 10 da RN 489/202, que dispõe sobre os efeitos coletivos na aplicação de multas de acordo com o porte econômico da operadora. Por sua vez, o diretor-adjunto da área, Marcus Braz, abordou o workshop “Temas Relevantes da Fiscalização”, um evento técnico colaborativo, que será realizado de forma presencial, no Rio de Janeiro, em maio; e sobre a realização da 3ª edição do “ANS com Você”, uma ação da Agência junto aos Procons para capacitação e esclarecimento de dúvidas dos agentes que atuam no órgão de defesa do consumidor, a ser realizada em junho.
Informes da DIDES – A gerente de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação da ANS, Celina Oliveira, falou sobre a revisão do Padrão para Troca de Informação de Saúde Suplementar (TISS) e sobre a campanha da melhoria cadastral do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB), que contou com um evento presencial em março, do qual participaram mais de 600 pessoas. Já a gerente de Estímulo e Inovação da Qualidade Setorial da Agência, Ana Paula Cavalcante, atualizou os membros da Comissão sobre a Tomada Pública de Subsídios (TPS) das Linhas de Cuidado Prioritárias na Saúde Suplementar e sobre as Visitas Técnicas de Verificação (VTV) do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM Qualiss).
Ao longo dos informes, alguns membros da CAMSS fizeram observações e perguntas e encaminharam suas colaborações.
Embora seja fechada à participação dos membros da CAMSS, a reunião pode ser assistida na íntegra no canal da ANS no YouTube ou clicando aqui.
Sobre a CAMSS
A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. As reuniões da CAMSS ocorrem a cada quatro meses e contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde, de órgãos de governo, dos consumidores, da pessoa com deficiência e das patologias especiais.
Com informações do portal GOV.BR (07/05/2024)
