Colaborações sobre propostas de incorporação à lista de coberturas obrigatórias são fundamentais para subsidiar decisões da Agência.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em abril, duas oportunidades para participações sociais ampliadas sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Uma delas foi a Consulta Pública 127, que recebeu contribuições, entre os dias 4 e 23/4, sobre os medicamentos Bosutinibe, para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica; e o Olaparibe, destinado a pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco.
Por terem recomendação preliminar desfavorável, ambas as tecnologias foram objeto da Audiência Pública 41, realizada de forma remota no dia 16/4.
No fim do mês, a Agência abriu a Consulta Pública 128, que está recebendo contribuições, até 11/5, para as seguintes tecnologias:
- Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa;
- Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano (fator de virulência libertado por células bacterianas) em urina para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa (em caso de suspeita da doença) em pessoas vivendo com HIV/AIDS;
- Testes de identificação de mutações (alterações genéticas) no bacilo da tuberculose capazes de produzir resistência aos medicamentos usados em primeira linha de tratamento (rifampicina e isoniazida) ou em segunda linha de tratamento (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos); e
- Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada para pessoas adultas em idade fértil.
Sobre o Rol
O Rol representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor, contando com terapias, exames, procedimentos e cirurgias que atendem às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As tecnologias submetidas diretamente à ANS passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica, que utiliza uma metodologia de avaliação de tecnologias em saúde para garantir qualidade e segurança aos consumidores da saúde suplementar.
Com informações do portal GOV.BR (07/05/2024)
