Segundo painel do ‘VI Fórum Nacional de Dispositivos Médicos ABIIS’ tratou dos desafios e propostas para incorporação de tecnologias em saúde no Brasil

O moderador e Director, Market Access & Public Affairs Brazil da MedTronic, Igor Zanetti, fez uma contextualização inicial onde pontuou que “a escassez de recurso na área da saúde se torna cada vez mais desafiador na medida em que a população felizmente envelhece e que novas tecnologias, cada vez mais avançadas, vão surgindo para o tratamento dos pacientes vítimas de doenças crônicas e diversas outras tecnologias”.

Coordenadora Geral de Inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), Luciene Bonan explicou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (CONITEC) é que assessora o Ministério da Saúde na análise de tecnologias para o SUS, feita com base em avaliação de custo, efetividade da tecnologia, outras dimensões relacionadas à implementação, a parte clínica e ao paciente. Mais de 600 análises foram feitas em 10 anos de atuação, deste total, cerca de 12% são produtos para a saúde. Ela comentou os principais desafios: “existem diferenças regionais grandes, de envio de dados e estudos sobre os produtos, que dificultam a análise. A pouca robustez nas informações acaba gerando insegurança para a tomada de decisão. Também é preciso melhorar o modelo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para que possam melhorar as análises e o acesso”. 

Modelos de avaliação e conceito de valor também foram tema da explanação do presidente do Instituto Brasileiro de Valor em Saúde (IBRAVS). Na opinião de César Abicalaffe, “o grande desafio é como entregar um desfecho que é importante para o paciente e a relação de custo da produção desse desfecho. Além da dificuldade de implementar projetos e conceitos de valor em hospitais localizados em cidades menores e em operadoras pequenas”.

Já o diretor de Políticas em Saúde da Boston Scientific Brasil, Murilo Contó, destacou que, no SUS, devido ao orçamento escasso, há a substituição de tecnologias, quando o ideal seria um orçamento incremental. Falou sobre a complexidade do mercado de dispositivos médicos. “Devemos levar em consideração a curva de aprendizagem, a disponibilidade de especialistas, se é compra, aluguel ou comodato, e a logística complexa que envolve consignado e rastreabilidade por toda a vida útil do dispositivo. E elas mudam conforme o tipo de dispositivo, com maior ou menor impacto”. Na opinião de Contó, a avaliação das tecnologias não pode ser apenas baseada em evidência clínica e preço. “É preciso um radar mais antenado. O ciclo de vida tem ondas de inovação incrementais a cada dois anos em média. Curva de aprendizagem, dinâmica do mercado, alta heterogeneidade (um stent tem duas nomenclaturas na Anvisa que se desdobram em mais de cinco mil formas de apresentação no mercado brasileiro)”. Destacou também que “há outros custos além da aquisição; requisitos de infraestruturas; e evidências científicas”.

E finalizou a participação com uma sugestão: “uma maior sinergia entre os órgãos, com o compartilhamento de informações, vai acelerar a implementação de uma tecnologia altamente efetiva, que a população precisa, e acesso rapidamente. No futuro quem sabe uma agência central de avaliação, com a independência necessária entre quem avalia e quem toma a decisão pode ser muito salutar”.