Evento ocorrerá de maneira virtual, no dia 26 de abril, a partir das 14h. Participe!
A Anvisa informa que irá realizar no dia 26 de abril, das 14h às 18h, uma audiência pública virtual sobre a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata dos requisitos técnicos para a execução das atividades relacionadas aos testes de análises clínicas (TACs) na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT).
É importante esclarecer que o aviso da referida audiência foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de segunda-feira (11/4). O objetivo do encontro é colher informações adicionais sobre o tema. Destaca-se que esse assunto foi objeto da Consulta Pública 912/2020.
O material técnico para fundamentar as discussões durante a audiência será divulgado com antecedência mínima de cinco dias úteis, neste endereço eletrônico.
Para participar do evento, não é necessário fazer cadastro prévio. A participação na audiência será garantida por ordem de acesso, limitado à capacidade máxima da plataforma Microsoft Teams.
Dia 26/4, às 14h: Audiência Pública 10/2022: Testes de análises clínicas (TACs) em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT).
Audiência pública
A audiência pública é um mecanismo adotado para o recebimento de subsídios sobre assuntos sujeitos à regulação da Anvisa. Ela pode ocorrer em qualquer momento do processo regulatório, sendo utilizada para debater ou apresentar matéria de interesse relevante, em encontros presenciais ou virtuais.
Na Anvisa, ela depende de aprovação da Diretoria Colegiada (Dicol) e de rito próprio e regimental, incluindo a publicação prévia no D.O.U. Clique aqui e confira o Cardápio de Participação Social.
