A Anvisa é convidada a apresentar o processo de monitoramento econômico de dispositivos médicos no 2021 Fair Pricing Forum, evento global organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre os dias 13 e 22 de abril, acontece o 2021 Fair Pricing Forum , promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Anvisa foi convidada a participar da discussão acerca dos desafios para a melhoria do acesso a dispositivos médicos (DMs) por meio da prática do preço justo. A Agência foi representada pela Diretora Cristiane Jourdan, que apresentou a iniciativa pioneira da Anvisa na implementação do monitoramento econômico para este mercado. Também participou do evento o Gerente de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória (GECOR), da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), Gustavo Garcia, que contribuiu com a rodada de discussão sobre o tema.
O Fair Pricing Forum ocorre bienalmente, com a participação dos países membros e das partes interessadas da sociedade civil, da academia, do setor privado da área da saúde e das agências das Nações Unidas. O objetivo do evento é compartilhar as experiências dos países e avançar nas discussões acerca da acessibilidade e da transparência dos preços e custos referentes à aquisição de medicamentos, vacinas e outros produtos de uso na saúde.
Este ano, ocorre o terceiro fórum, com a inclusão das experiências mundiais acerca do mercado de DMs, que contou com a apresentação de experiências concretas do Japão e do Brasil. Durante o evento, os países discutiram os desafios relacionados aos preços praticados no mercado de DMs e constataram que a dispersão de preços neste mercado é um problema de repercussão global.
Durante a apresentação, a diretora Cristiane Jourdan esclareceu que o objetivo do monitoramento implementado pela Anvisa é contribuir para a redução relativa dos preços dos dispositivos médicos no Brasil. De acordo com ela, a expectativa é de que a medida facilite a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas de dispositivos médicos no país.
Para Gustavo Garcia, a implementação do monitoramento deve contribuir para a transparência e para a redução da assimetria da informação neste mercado, por meio da divulgação de atributos técnicos que permitam o agrupamento de produtos com características técnicas semelhantes, e da divulgação de estatísticas do histórico de preços praticados.
Conheça o monitoramento implementado pela Anvisa
O monitoramento econômico de DMs é um processo de acompanhamento contínuo dos preços, bem como de outros dados econômicos que sejam relevantes para a redução da assimetria de informação neste mercado. A Anvisa é líder nesse processo, visto que não há paradigma internacional no que se refere ao monitoramento econômico de DMs.
Durante a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) dentro do processo de revisão da legislação que tratava do acompanhamento do mercado de DMs, foi conduzida uma experiência-piloto para a avaliação da viabilidade técnico-operacional do modelo proposto de monitoramento econômico.
Com a publicação do marco regulatório que disciplina o monitoramento econômico de DMs, a RDC nº 478, de 12 de março de 2021, espera-se contribuir para a redução relativa de preços, bem como para a redução da dispersão de preços dos DMs no mercado brasileiro.
Resultados do monitoramento econômico
Os resultados do monitoramento econômico podem ser acessados por meio de painéis que permitem a consulta de estatísticas do histórico de preços praticados para um agrupamento de dispositivos médicos com atributos técnicos semelhantes, agrupamento esse que pode ser personalizado pelo usuário, a partir dos atributos de interesse do usuário.
Para a construção dos painéis, são utilizados os atributos técnicos informados pelo detentor do registro para cada modelo registrado do seu produto. Inicialmente, foi publicado o Painel de Monitoramento Econômico de Stents para Artérias Coronárias, a partir do conjunto de atributos técnicos relativos a “stent para artérias coronárias” e “stent farmacológico para artérias coronárias”, conforme o anexo da IN 85, de 12 de março de 2021. À medida que for definido o conjunto de atributos técnicos dos outros DMs, serão construídos painéis de monitoramento econômico para cada um dos DMs monitorados.
Com informações do portal gov.br (14/04/2021)
