Encontro avaliou seis tecnologias para inclusão no rol de coberturas obrigatórias na saúde suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 22 e 23/08, a 19ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Na ocasião, foram avaliadastrês propostas de incorporação ao rol realizadas pela sociedade por meio do Formrol e foram analisadas as contribuições apresentadas na Consulta Pública 113 e Audiência Pública 33 para duas tecnologias. Também foi analisada a incorporação de uma tecnologia ao SUS após a recomendação positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) ao Sistema Único de Saúde, em abril de 2021.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, abriu a reunião reforçando a relevância do encontro: “Este é um evento altamente qualificado, que reúne importantes colegas da área de saúde para a avaliação das tecnologias em saúde, o que faz com que a Agência tenha maior respaldo para a sua tomada de decisão sobre as incorporações”, declarou.
No primeiro dia, pela manhã, foram discutidas as propostas para inclusão da tecnologia TMT microRNA, um teste molecular para classificação de nódulos de tireoide; e também o medicamento Encorafenibe em associação ao Cetuximabe, utilizado no tratamento de câncer colorretal metastático.
À tarde, o debate foi reiniciado com a apresentação dos resultados da participação social referenteàs propostas de incorporação do Lanadelumabe para prevenção em pacientes com angioedema hereditário, a partir de 12 anos de idade; e do Talazoparibe, para tratamento de câncer de mama metastático ou localmente avançado.
No segundo dia, pela manhã, foram discutidas as propostas para inclusão da Tomossíntese digital mamária 3D, exame para rastreamento de câncer de mama em mulheres assintomáticas com 40 a 69 anos; e também do Implante subdérmico de etonogestrel, para prevenção da gravidez em mulheres em idade fértil. O implante foi incorporado ao SUS após recomendação da Conitec, em 22/04/2021. Para estas duas propostas, os membros da Cosaúde propuseram que haja uma segunda etapa de discussão nas próximas reuni da Comissão.
A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, que contribuíram para as avaliações.
As discussões sobre as propostas abordaram os aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança das tecnologias, bem como a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação às coberturas já previstas no rol e a análise do impacto financeiro das ampliações de cobertura pelas operadoras.
Para assistir a íntegra da 19ª reunião técnica da Cosaúde, clique nos links abaixo:
Com informações do portal GOV.BR (05/09/2023)