Diretores se reúnem a partir das 14h. Encontro será o último com a participação do diretor Alex Campos.
A Anvisa realiza, a partir das 14h desta quarta-feira (30/8), a 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023.
A reunião será realizada na sede da Agência, em Brasília, e transmitida ao vivo pelo YouTube. Esta será a última reunião com a participação do diretor Alex Campos, que anunciou sua decisão de renunciar ao cargo de diretor a partir desta sexta-feira (1º/9).
Na pauta, está uma proposta de alteração pontual na Portaria 344/1998, para permitir a entrega remota de medicamentos sujeitos a controle especial. A minuta desta norma, e de todas as propostas em fase final, podem ser acessadas nesta página.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
- Alteração da norma sobre produtos saneantes categorizados como água sanitária.
- Proposta de Portaria Conjunta SDA/Mapa–Ibama–Anvisa que estabelece procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos de agrotóxicos e afins.
- Revisão de entendimento sobre o enquadramento de soluções salinas para lavagem nasal.
- Proposta com condições temporárias para a regularização, a comercialização e o uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos.
- Revisão da RDC 34/2013, que institui os procedimentos, programas e documentos para a padronização das atividades de inspeção, pelo SNVS, em empresas de medicamentos, produtos para a saúde e insumos farmacêuticos e envio dos relatórios pelo sistema Canais.
- Alteração pontual da RDC 72/2009, que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa a promoção da saúde nos portos e embarcações.
- Atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998).
- Abertura de consulta pública para atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
- Abertura de consultas públicas com propostas de procedimento otimizado, por meio do aproveitamento de análises realizadas por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente, para registro de dispositivos médicos e regularização de agrotóxicos.
Data: 30/08/2023.
Horário: 14h.
Local: sala de reuniões da Dicol.
Acompanhe a reunião pelo YouTube da Anvisa.
Com informações do portal GOV.BR (05/09/2023)
