Diretores da Anvisa se reúnem a partir das 9h30.
A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (29/3), a 4ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na pauta, está uma proposta para prorrogar a vigência da RDC 567/2021, que trata sobre procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos. Também será discutida uma norma sobre medidas temporárias para as pomadas para modelar, fixar ou trançar cabelos.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
- Proposta sobre requisitos técnico-sanitários complementares para o funcionamento dos laboratórios de anatomia patológica.
- Alterações nos requerimentos específicos para a rotulagem de soluções parenterais de grande volume, soluções para irrigação, diálise, expansores plasmáticos e soluções parenterais de pequeno volume.
- Atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998.
- Prorrogação de prazo da Consulta Pública 1.136/2022, sobre diretrizes gerais do piloto de implementação do procedimento otimizado de análise, baseado em critérios de risco, em petições de registro e pós-registro de medicamentos.
- Revisão da Portaria 488/2021, sobre as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Anvisa, para atendimento ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Data: 29/3/2023.
Horário: 9h30.
Local: sala de reuniões da Dicol (sem público externo).
Com informações do portal GOV.BR (24/03/2023)
