Na pauta, a proposta de norma sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e a atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras, entre outros assuntos.
16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 20/8/2021, sexta-feira.
Horário: 14h30.
Confira a íntegra da pauta.
A Anvisa promove, a partir das 14h30 desta sexta-feira (20/8), a 16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416, de 7 de julho de 2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Nesta edição, a Diretoria irá avaliar a proposta de abertura de processo regulatório e de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) aprovada pela RDC 469/2021.
A pauta contempla ainda a proposta de abertura de processo regulatório para inclusão da monografia do ingrediente ativo H20 – Halauxifeno-Metil na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Esse tema também será objeto de proposta de consulta pública na reunião.
Outro assunto que estará em discussão será a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece os medicamentos sujeitos ao Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e os prazos para serialização e para início da comunicação de registros de instâncias de eventos. Além disso, a pauta inclui o julgamento de recursos administrativos e revisões de atos.
Acompanhe ao vivo pelo YouTube
Com informações do portal gov.br (19/08/2021)
