Evento destacou a importância da autonomia da Anvisa, a modernização regulatória e o fortalecimento do diálogo entre indústria, governo e setor de saúde.
Com mais de 150 inscritos – entre líderes da indústria, órgãos reguladores, pesquisadores e organizações de saúde – A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), realizou, no dia 20 de agosto, na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, o X Fórum ABIIS, para discutir como a tecnologia, a regulação e a integridade estão mudando o panorama dos dispositivos médicos.
Na abertura, o presidente do Conselho de Administração da ABIIS, Bruno Boldrin Bezerra, destacou a importância da recomposição da Anvisa, com a aprovação – em sabatina no Senado – de Leandro Safatle como diretor-presidente, e Daniela Marreco e Thiago Campos como diretores. “Uma diretoria colegiada fortalecida é essencial para o setor regulado. A ABIIS sempre apoiou esse pleito de recomposição, tanto de diretoria quanto de servidores”, disse.
Bezerra citou também o diálogo histórico entre a Agência e setor regulado, fundamental para uma regulação eficiente e apropriada ao sistema de saúde e o trabalho de modernização e inovação regulatória que vem sendo realizado. E defendeu a autonomia da Anvisa. “A Aliança está muito preocupada com iniciativas que possam restringir a autonomia regulatória da Agência. Reforçamos o apoio integral à manutenção da independência técnica da Anvisa, composta por servidores que têm alta qualificação e expertise, garantindo decisões técnicas seguras”, finalizou.
O Secretário-Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Eduardo Jorge Valadares, ressaltou a importância do setor de dispositivos médicos para a indústria e para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou a necessidade de uma regulação moderna, “pois não é possível regular inovações digitais com modelos analógicos”, e frisou a importância de expandir a atuação da indústria brasileira em um cenário geopolítico conturbado.
O diretor da Terceira Diretoria da Anvisa, Frederico Augusto de Abreu Fernandes, parabenizou a ABIIS pelo evento e pela relevância das discussões para um arcabouço regulatório robusto, ético e ágil. O executivo abordou os temas: modernização regulatória, crescimento do setor e incentivos governamentais, ecossistema de inovação e gestão de risco, além dos prazos de análise. E agradeceu a ABIIS pelo apoio a pleitos importantes. “A Anvisa tem enfrentado muitas dificuldades e o apoio do setor é fundamental para poder reverberar as nossas demandas. Cito como exemplo a questão da recomposição do quadro de servidores, as questões orçamentárias recentemente, contingenciamentos que podem implicar no nosso fazer, e as mudanças legislativas que, de alguma forma, podem comprometer a nossa atuação regulatória”, concluiu.
