Evento abordou a implantação de projetos inovadores a partir de um ambiente regulatório experimental
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, no dia 06/10, o webinar Sandbox Regulatório Prudencial na Saúde Suplementar, com o objetivo de reunir contribuições sobre a possibilidade de a agência permitir a criação de ambientes regulatórios experimentais, instrumento que possibilita empresas ou instituições a operar temporariamente, dentro de regras econômico-financeiras diferenciadas, para desenvolver projetos inovadores previamente aprovados pelo órgão regulador.
O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) da ANS, Jorge Aquino, abriu o evento destacando que o encontro representava uma possibilidade, através das trocas com o mercado, para alinhar conceitos e verificar a percepção de iniciativas inovadoras relacionados à Agência.
Cesar Serra, diretor-adjunto da DIOPE, explicou que o sandbox representa um ambiente controlado para experimentos regulatórios, com segurança e uma visão inteligente que permita o desenvolvimento de iniciativas inovadoras no setor. Ele esclareceu que a proposta do webinar era mostrar ao mercado regulado a experiência dos outros órgãos e como a ANS pretende conduzir esse processo, aproveitando para receber a contribuição dos atores envolvidos sobre temas pertinentes à diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
A reunião seguiu com a apresentação conduzida por Tainá Leandro, assessora da DIOPE. De acordo com Tainá, o sandbox está totalmente voltado para o fomento à inovação. Ao criar um ambiente regulatório experimental, permite que novos modelos de negócio sejam testados e, ao mesmo tempo, caso sejam observados efeitos adversos, que eles possam ser rapidamente estancados, sem afetar as regras vigentes, ou comprometer os direitos dos beneficiários de planos de saúde. Para isso, empresas com projetos inovadores recebem autorização temporária
Órgãos como a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já implementaram o sandbox regulatório prudencial, cujas experiências foram apresentas no webinar.
Após a apresentação, representantes de operadoras, consultorias e entidades que atuam no setor puderam esclarecer dúvidas e debater propostas, que serão avaliadas pelas equipes técnicas da ANS como parte da análise sobre a necessidade de implementação de um programa de sandbox regulatório.
O evento foi realizado em ambiente virtual, e pode ser assistido na íntegra no canal da ANS no YouTube. Clique aqui.
Com informações do GOV.BR (11/10/2022)
