Medida reforça a rede hospitalar, Prontos Socorros e Unidades de Pronto Atendimento durante a pandemia da Covid-19
Mais 61 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (24). A medida reforça o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas aos seguintes estados: Paraíba, Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. O valor do repasse é de mais de R$ 876 mil, correspondente ao mês de junho. As portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU): nº 1.328; nº 1.329 e nº 1.338.
Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Somente em 2021, já foram autorizados mais de 4,3 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar com um investimento federal de R$ 186,6 milhões.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.
Com informações do portal gov.br (24/06/2021)
