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Situação da triagem neonatal no Brasil é heterogênea. Há estados onde o Teste do Pezinho é modelo de excelência, em outros não acontece de forma regular*

O dia 6 de junho é dedicado à celebração e conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho — um exame de triagem essencial capaz de identificar precocemente doenças graves que podem comprometer o desenvolvimento e até a vida da criança. Quando detectadas a tempo, muitas dessas condições podem ser tratadas de forma eficaz, permitindo um crescimento saudável e, em diversos casos, garantindo a própria sobrevida. Por isso, o Teste do Pezinho é uma ferramenta fundamental para salvar vidas e promover um futuro com mais saúde desde os primeiros dias de vida.

A Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM) tem sido colaboradora com o Ministério da Saúde sobre a necessidade de atenção para esse programa de prevenção de saúde e prepara mais um relatório sobre o III Encontro Nacional dos Serviços de referência em Triagem Neonatal (SRTN) que irá ocorrer no CBTEM2025 (https://cbteim.com.br) entre 19 e 21 de junho em Florianópolis, Santa Catarina. É necessário obter dados mais confiáveis sobre os indicadores nacionais da triagem e as atuais condições do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Além disso, é necessário obter informações sobre a expansão da Triagem no território nacional que já acontece em alguns estados, mas ainda sem um planejamento de desenvolvimento. A Lei nº 14.154/2021 que prevê a expansão da TN, segue no papel. Enquanto a triagem não expande podendo prevenir um grupo maior de doenças graves e debilitantes. E ainda assistimos há situação crítica em vários estados com atraso de coletas, falta de seguimento e tratamento adequado.

Como é feito o teste do pezinho?

Também conhecido como triagem neonatal, é um exame essencial realizado em recém-nascidos para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas, endócrinas e infecciosas.

Ele é feito entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê (ou o mais breve possível) e consiste na coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar, utilizando uma pequena lanceta. O sangue é pingado em um papel filtro especial e enviado para análise laboratorial.

O exame atual, disponível no SUS, pode identificar diversas condições, como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme e hemoglobiopatias, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. A detecção precoce permite iniciar o tratamento adequado rapidamente, evitando complicações graves no desenvolvimento da criança.

O teste é gratuito e obrigatório no Brasil, sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso alguma alteração seja identificada, os médicos entram em contato com os pais para iniciar o acompanhamento necessário.

ATUAL CENÁRIO

Com o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) do Ministério da Saúde, o órgão governamental publicou informações apenas até 2020, sobre o cenário da triagem neonatal no Brasil.

A Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo é uma instituição que organiza encontros com os chamados SRTNs (Serviços Regionais de Triagem Neonatal) para aferir as informações de cada estado em tempo real.

A SBTEIM defende que o MS deveria publicar anualmente os dados da triagem neonatal.

De acordo com a Sociedade, em torno de cinco estados estão com problemas graves na triagem neonatal, todos situados nas regiões norte e nordeste.

O teste do pezinho já tem comprovação de sua eficácia e eficiência científica, bem como custo efetividade e o Programa Nacional de Triagem Neonatal já tem 24 anos que foi instituído no Brasil. No entanto há muita heterogeneidade entre os estados a respeito das doenças triadas.

A Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM) defende a necessidade de ações a serem tomadas para melhorar o programa no Brasil por parte do Ministério da Saúde e dos estados.

A população deve estar engajada e cobrar também melhorias do PNTN, bem como a inclusão de mais condições a serem diagnosticadas precocemente.

COLETA TARDIA

No entendimento da presidente da SBTEIM, a médica geneticista Dra. Carolina Fischinger, o fluxo atual do PNTN nas regiões de menor desenvolvimento econômico, a cobertura não chega a 80% e a idade média da coleta da amostra neonatal também é tardia. “Estes dados mostram a necessidade de um programa de educação continuada das gestantes sobre a importância de se submeter o bebê ao teste do pezinho, como também de fazê-lo na primeira semana de vida”, enfatiza ela.

TRANSPORTE COM CUSTO ELEVADO

Outro ponto apontado pelo relatório é a questão do acordo feito na pandemia com os Correios para o transporte das amostras, que determina que as amostras sejam enviadas por Sedex para os laboratórios cadastrados no MS. Embora seja um meio de transporte eficiente e rápido, há que se lembrar o custo elevado deste transporte.

INEQUIDADE E ACESSO AO TRATAMENTO

Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, o Programa de Triagem Neonatal no Brasil ainda enfrenta sérias desigualdades regionais, que comprometem o acesso universal e equitativo ao diagnóstico precoce. Muitas crianças, especialmente nas regiões mais vulneráveis, não têm acesso a todas as fases do programa, que incluem a coleta adequada, a confirmação diagnóstica, o início oportuno do tratamento e o acompanhamento multidisciplinar contínuo. Além disso, há falhas no fornecimento regular de insumos e medicamentos essenciais, o que pode colocar em risco os benefícios obtidos com a detecção precoce. Garantir que todas as crianças tenham acesso não apenas ao teste, mas também ao tratamento e ao cuidado de longo prazo, é um desafio urgente para que a triagem neonatal cumpra seu papel de forma plena e justa.

Com informações do site CBDL – 05.06.2025.

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