Evento do Ministério da Saúde permitiu mapeamento de ações e perspectivas para subsidiar política nacional do setor.

A trajetória da Economia da Saúde no SUS, seus desafios e novas perspectivas foram temas de destaque durante o 3º Simpósio Internacional de Economia da Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde nos dias 19 e 20 de março. O objetivo foi traçar, coletivamente, diagnóstico das ações e perspectivas políticas sobre o tema no Brasil e na América Latina, além de avançar na construção da Política Nacional de Economia da Saúde.

Realizado na Universidade de Brasília (UnB), o momento reuniu percepções de atores históricos na relação entre economia e saúde. A ocasião permitiu, também, a apresentação das novas expectativas ministeriais quanto à pauta a partir do retorno do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid) para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).

“Esse encontro representa uma proposta ousada, onde há uma aposta de recriação da Economia da Saúde e, de quebra, da lacuna cognitiva, conceitual e política entre o campo das políticas sociais e ambientais e o da política econômica”, afirmou o secretário da Sectics, Carlos Gadelha, na abertura do simpósio.

Para Gadelha, a saúde é componente importante do desenvolvimento, e pensar novos rumos para o campo da Economia da Saúde traz novos desafios. “Nunca precisamos tanto de todos juntos, pensando a economia à serviço da vida. A ideia de reconstrução do campo deve permitir avanços tanto na economia quanto na saúde coletiva. E nada como reunir pessoas que têm a tradição de trabalhar o tema, pessoas que trabalham o desenvolvimento, a tecnologia e a inovação, todas convergindo para o desenvolvimento, para o SUS e para a sustentabilidade ambiental”, finalizou.

Construção coletiva

A diretora do Desid, Erika Aragão, citou a nova meta ministerial de construção da Política Nacional de Economia da Saúde. “Hoje reunimos importantes atores de conselhos, associações e da academia que fizeram parte da construção histórica da Economia da Saúde. Quem faz parte do controle social sabe que só é possível construir uma política efetiva de forma compartilhada. E este aqui é um dos espaços de construção coletiva dessa política”, afirmou.

Para Aragão, passado, presente e futuro serão considerados para se pensar novas abordagens. “Os problemas mudam, os desafios crescem, a incorporação tecnológica é um dos desafios, a sustentabilidade depende de algum grau de autonomia da produção nacional e, portanto, novos temas estão surgindo. Precisamos fazer um diálogo permanente com o histórico da pauta e com o que queremos para o futuro. Nos conhecer, nos reconhecer e compor novos caminhos juntos”, concluiu.

Entre os convidados de atuação histórica em relação ao tema, participaram o consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador da UnB, Sérgio Piola; a pesquisadora e professora aposentada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Sulamis Dain; e o representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Carvalho de Noronha.

“Este é um simpósio da maior importância, já que é um momento auspicioso de retomada da Economia da Saúde, da centralidade dos estudos para a definição de políticas de saúde, de indicadores e processos de acompanhamento para estados e municípios. E, sobretudo, para definir uma política de saúde onde o Complexo Econômico-Industrial da Saúde esteja intimamente ligado ao SUS e às políticas econômicas e sociais que visam o bem-estar da nossa população”, colocou Noronha.

Para a pesquisadora Sulamis Dain, o simpósio conseguiu sintetizar um conjunto de reflexões de pensadores que há muito tempo atuam no campo e que viram as transformações do mundo da saúde acontecer, o tornando mais antagônico e complexo. “O desafio que está sendo enfrentado pelo Ministério da Saúde, de maneira muito competente, é essa ideia de associar esse ideal político ideológico junto à economia como era apresentada nos manuais neoclássicos”, garantiu.

Já o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, colaborou para os debates defendendo recursos suficientes para o SUS. “A gente vive um momento de sustentação do SUS e um simpósio nacional e internacional como este tem o poder de trazer convencimentos, de estudar com base, com força e com profundidade sobre como entregar ao cidadão aquilo que lhe é suficiente”, lembrou.

Também estiveram presentes representantes da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres); da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes).

O Ministério da Saúde contou com parceria do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN) e de parceiros ministeriais como o Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS (Deceiis), além de um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) atuante no Peru, no Haiti, e na Bolívia.

Rede Ecos

O simpósio é uma das fases preparatórias para diálogo maior, que reunirá toda a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos), que é gerida pelo ministério e também composta por integrantes de associações, da academia, além de gestores estaduais e municipais de Saúde. O novo evento será promovido em breve, após reunião ampliada com os núcleos de economia da Saúde nos estados e municípios.

Atualmente, a Rede Ecos é gerida pela Coordenação de Ações Estruturantes em Economia da Saúde da Sectics(Caesa/Sectics) e está aberta a todas as instituições que queiram trabalhar conjuntamente e cooperar para o aperfeiçoamento da gestão do SUS por meio do conhecimento em Economia da Saúde.

Com informações do portal GOV.BR (26/03/2024)