A secretária Silvia Waiãpi visitou presidentes das duas entidades para tratar do assunto, inclusive aperfeiçoamento da portaria que estabelece incentivo de atenção especializada a indígenas.
Buscar alternativas para uma melhor aplicação dos recursos previstos no Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAEPI), que libera recursos a estabelecimentos de alta e média complexidade do SUS que buscam adequar seu atendimento às especificidades culturais dos povos indígenas brasileiros. Este foi o objetivo das visitas da secretária Especial de Saúde Indígena, Sílvia Waiãpi, aos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra, nos dias 25 e 26 de setembro.
O IAEPI tem orçamento de R$ 24 milhões para 2019 e atualmente apenas 39 estabelecimentos do SUS recebem recursos deste incentivo. Para serem habilitadas, estas unidades de saúde precisam adotar medidas para um melhor atendimento a pacientes indígenas, que vão desde a disponibilização de intérpretes para os que não falam a língua portuguesa até a criação de enfermarias ou mesmo ambulatórios específicos para esta população. “O que verificamos é que a maior parte dos hospitais não recebem este recurso, principalmente porque não têm como comprovar o atendimento a estes povos, uma das exigências da legislação”, explicou Waiãpi, acrescentando que, sem dados consolidados, “fica difícil a compreensão sobre as necessidades dos povos indígenas na média e alta complexidade”.
Beltrame e Bezerra viram com bons olhos a ideia de construção conjunta de uma proposta para o atendimento em média e alta complexidade. “Acredito que esta seja a primeira vez que um secretário de Saúde Indígena procura o Conasems para um diálogo sobre a atenção em saúde aos povos indígenas”, elogiou Bezerra, acreditando que a cooperação entre a Sesai e os municípios pode render muitos frutos, como na formação de profissionais para atendimento dos povos indígenas. “Essa aproximação é um primeiro passo”, afirmou.
Para Beltrame, a articulação da Sesai com estados e municípios deve envolver também as centrais de regulação para a assistência em média e alta complexidade. “Muitas vezes a desassistência pode se dar por falta de integração ou dificuldade de acesso a estas centrais”, apontou Beltrame, levantando uma das questões que preocupa gestores de saúde de todo o país.
Como forma de apoiar os gestores na implementação de Redes de Atenção à Saúde (RAS), o Conass desenvolve um projeto chamado Planificação da Atenção à Saúde, que busca a integração de todos os níveis de atenção do SUS no território. Pela primeira vez, nos próximos meses o projeto envolverá também a atenção primária prestada pela Sesai nas áreas indígenas. Será na Região de Saúde de Barra do Corda, no Maranhão, que concentra 90% da população indígena do Estado, inclusive com grupos de recente contato.
Com informações do portal do Ministério da Saúde (27/09/2019)
