A semana da Secretaria Executiva foi marcada pelo fortalecimento da gestão tripartite do Ministério da Saúde e pela sanção do reajuste dos servidores federais. A sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, recebeu os secretários de Saúde estaduais e municipais para a posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e para a 4ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Confira os principais destaques:

• Quarta-feira (26)

A nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) tomou posse e o secretário da Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, é o novo presidente do Conass para a gestão 2023/2024.

Durante a solenidade de posse, realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, declarou que o Ministério da Saúde trabalha de maneira articulada com intersetorialidade em políticas que, de fato, fazem a diferença. “Não tenho a menor dúvida que a nova diretoria do Conass seguirá esse caminho até agora trilhado. Incentivará os debates para indicar rumos, disputar a narrativa e corrigir. E que vai fortalecer a nossa democracia para termos um novo país unido e reconstruído para o bem do povo brasileiro”, destacou.

Fábio Baccheretti afirmou que o SUS é a maior e mais eficaz ferramenta capaz de igualar cada cidadão brasileiro e reduzir as desigualdades sociais históricas: “Não haverá espaço para conflitos ideológicos, mas sim para discussões técnicas, mesmo com pontos de vista diferentes que convirjam em ações focadas nas necessidades dos cidadãos capazes de fortalecer ainda mais o nosso SUS”.

• Quinta-feira (27)

O Ministério da Saúde realizou a 4ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), quando foi discutida a retomada da Rede de Atenção Psicossocial, a emergência em saúde pública no território Yanomami, a Política Nacional de Sangue e a prevenção das Fake News sobre a vacinação contra a Covid-19. 

Na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que a pasta quer fortalecer as pautas estratégicas em sua gestão tripartite: “Queremos ter esse espaço aqui, esse fórum, como um lugar não só de pactuação, mas de qualificação da nossa gestão através desse diálogo”.

A CIT é a instância onde estados, municípios e o Ministério da Saúde tomam decisões sobre o Sistema Único da Saúde (SUS), pactuando ações que envolvam os diferentes entes federativos e articulando seus programas. 

• Sexta-feira (28)

O secretário Executivo Swedenberger Barbosa representou a ministra na cerimônia de sanção do reajuste salarial dos servidores do Executivo federal. O Projeto de Lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um reajuste de 9% na remuneração dos servidores federais civis. Além do reajuste salarial, também está confirmado o aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Trata-se do primeiro acordo firmado desde 2016.

Com informações do portal GOV.BR (03/05/2023)