O objetivo é equipar e estruturar instituições públicas e contratualizadas com o SUS. Medida beneficia 434 propostas aprovadas por meio de emendas parlamentares em 387 municípios
A população dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo será beneficiada com a aplicação de recursos liberados pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 53,8 milhões na assistência à saúde. A portaria que libera os recursos foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). A verba será utilizada para estruturar a rede de atenção especializada e qualificar o atendimento às pessoas que usam o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Ao todo, são 434 propostas aprovadas, por meio de emendas parlamentares, beneficiando 387 municípios dos quatro estados que poderão comprar, entre outros itens, insumos básicos e equipamentos médicos, como andadores, bicicletas ergométricas e audiômetros, além de materiais permanentes de escritório, como mesas, macas e computadores.
Para o Espírito Santo, são R$ 6,3 milhões para 41 propostas a 27 municípios. Já o estado de Minas Gerais será contemplado com R$ 14,7 milhões, que serão distribuídos em 143 municípios, compostos por 166 propostas. Para o Rio de Janeiro, são R$ 3,1 milhões para 22 propostas, em 14 municípios. Para São Paulo são R$ 29,9 milhões para 259 propostas, que contemplam 250 municípios paulistas. “Os recursos ampliam as condições para que os estados promovam a saúde pública, organizando e maximizando o funcionamento dos serviços para continuar trazendo maior resolutividade aos serviços oferecidos à população”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
O valor será pago em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde, para que os gestores tenham condições de equipar e melhor estruturar as unidades de saúde públicas, sejam elas da atenção básica (Unidades Básicas de Saúde), média ou alta complexidade (Centros Especializados, Hospitais Gerais e Unidades de Pronto Atendimento), públicas ou contratualizadas com o SUS (Hospitais Filantrópicos).
Com informações do Portal do Ministério da Saúde (20/04/2018)
