Valor é para pagamento retroativo ao mês de agosto e contempla todos os estados brasileiros

O Ministério da Saúde está reforçando e ampliando a estrutura do Sistema Único da Saúde (SUS) para enfrentamento à Covid-19 em todo o Brasil. O Governo Federal publicou na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) duas portarias liberando R$ 59,9 milhões para custeio de 4.175 leitos de suporte ventilatório pulmonar. A verba é para pagamento retroativo ao mês de agosto e contempla todos os estados do País.

Além disso, a pasta também publicou na edição desta segunda outras duas portarias autorizando mais 17 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar, ao custo de R$ 244,1 mil, beneficiando as populações da Bahia e de Mato Grosso. O objetivo dessas iniciativas é de prevenção, de deixar a infraestrutura preparada para receber pacientes moderados e graves, caso necessário, evitar super lotação em unidades de saúde e auxiliar no fôlego para redução das taxas de ocupação em leitos Covid-19, que estão cada vez menores a cada dia.

Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para os casos que demandam intubação e ventilação mecânica ou assistências médico-hospitalares mais complexas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As novas autorizações são em caráter excepcional e temporário. Os leitos, tanto os novos quanto os pagos retroativamente, foram autorizados para diferentes modalidades de unidades que realizam atendimentos de pacientes com Covid-19 – hospitais de grande e pequeno portes, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Desde o início da pandemia, em 2020, o Ministério da Saúde reforçou a parceria com estados e municípios e se manteve à disposição para auxiliar e atender as solicitações com investimentos, ações, serviços e infraestrutura necessários para o enfrentamento da doença. As autorizações dos leitos de suporte ventilatório pulmonar ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que também têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, de acordo com as características e demandas de cada região, com recursos próprios.

No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, também disponibiliza verba federal e auxílio técnico. Somente este ano, entre janeiro e setembro, já foram autorizados 25.449 leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, e 4.349 leitos de suporte ventilatório pulmonar. O investimento total, em 2021, é de R$ 6,1 bilhões. O Governo Federal também entregou, desde março do ano passado, 17.888 ventiladores pulmonares para todo o Brasil – 10.109 de UTI e 7.779 de transporte.

Sobre a autorização dos leitos

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos e devem ser cumpridos para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir o recurso o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos, RH e corpo clínico para atuação em UTI.

Com informações do portal gov.br (06/09/2021)