O custeio dos leitos intensivos faz parte das ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo já foram habilitados mais de 16 mil UTIs em todas as regiões do país.

O Ministério da Saúde tem dado apoio irrestrito os estados e municípios, investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da pandemia no país. Nesta quinta-feira (3), a pasta habilitou mais 175 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19. As novas habilitações contemplam as populações de sete estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. As portarias que autorizam o pagamento já estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

Desde maio, a Saúde já habilitou 16.248 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. Desse total, 244 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal, até o momento, é de R$ 2,3 bilhões, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades intensivas pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia. 

Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. 

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. Entre os aspectos observados nas solicitações de habilitação estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Ao todo, 26 estados e o DF que já receberam reforço para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia. 

Confira as habilitações de leitos publicadas no DOU nesta quinta-feira (3) 

PRORROGAÇÃO 

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 aos entes federados, o Ministério da Saúde prorrogou, nesta quinta-feira (3), 726 leitos de UTI Adulto solicitados pelos estados e municípios, com investimento de R$ 34,8 milhões, para 11 estados. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU). 

A Saúde já custeou a prorrogação de 13.314 leitos de UTI. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 637,6 milhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades por mais 30 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. 

A prorrogação dos leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 vem ocorrendo desde agosto deste ano. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta. Para prorrogação, a taxa de ocupação de leitos de UTI deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência, além da estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Confira as prorrogações de leitos publicadas no DOU nesta quinta-feira (3)

Com informações do portal gov.br (04/12/2020)