Acordo assinado prioriza equidade e direitos humanos em ações para melhorar a qualidade de vida de brasileiros.
O Ministério da Saúde deu mais um passo na ampliação das políticas públicas inclusivas ao assinar, nesta quinta-feira (12), um acordo de cooperação técnica com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A parceria, com duração prevista de cinco anos, reforça o compromisso com a promoção da saúde como direito universal, priorizando equidade de gênero, raça e idade em todas as ações planejadas.
Durante a assinatura do acordo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou os esforços da pasta para a promoção de políticas públicas voltadas para a equidade. “Todos os pontos discutidos para a assinatura deste acordo têm total alinhamento com o nosso compromisso com a equidade de gênero, raça e idade na saúde, com ações significativas que reforçam o direito universal à saúde. Trabalhamos intensamente na perspectiva do ciclo de vida, abordando, por exemplo, o envelhecimento da população, um tema que considero essencial”, afirmou a ministra.
A ministra também lembrou do programa Saúde sem Racismo, que abrange tanto a população afrodescendente quanto a indígena. Além disso, a ministra destacou o fortalecimento do programa Saúde na Escola, que tem sido fundamental, especialmente para crianças e adolescentes.
Nísia Trindade também falou sobre as iniciativas para a redução da mortalidade materna no país. “Estamos trabalhando arduamente para reduzir a mortalidade materna, ainda elevada no Brasil, enquanto promovemos ações integradas para o bem-estar das mulheres. Nosso foco permanece na promoção da saúde em todas as suas dimensões, com esforços intersetoriais que garantam resultados mais equitativos e inclusivos”, ressaltou.
O secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, também participou da cerimônia e reforçou as ações que sua secretaria vem liderando, dentre elas, o programa Rede Alyne, que visa promover um modelo de cuidado humanizado e integral para a saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.
Para a representante da UNFPA, Florbela Fernandes, o acordo significa um compromisso com o avanço das políticas inclusivas. “A parceria entre o Fundo e o Ministério da Saúde reforça o nosso compromisso com o avanço de políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva, ao promover esforços conjuntos que buscam acelerar o alcance de três resultados transformadores: zero necessidade não-atendida de planejamento familiar e reprodutivo; zero mortes maternas evitáveis; e zero violência baseada no gênero e práticas nocivas contra mulheres e meninas”, exemplificou.
Ações focadas no bem-estar coletivo
O acordo prevê ações voltadas para crianças, adolescentes, jovens, mulheres, homens e idosos, com enfoque nos princípios de direitos humanos e sensibilidade cultural. Entre as áreas de cooperação destacam-se:
- Planejamento e monitoramento de políticas de saúde pública;
- Capacitação de profissionais do SUS em práticas inclusivas;
- Utilização de boas práticas nacionais e internacionais;
- Desenvolvimento de estratégias para saúde sexual e reprodutiva;
- Produção de dados sociodemográficos para subsidiar políticas públicas.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fortalecimento das políticas públicas de saúde é essencial para enfrentar desigualdades estruturais que afetam milhões de brasileiros. “A saúde é um direito humano essencial para o exercício da cidadania. Com a parceria com o UNFPA, reafirmamos o compromisso do Brasil com a inclusão, a equidade e a proteção social de toda a população. Vamos avançar juntos para garantir o bem-estar das pessoas, sem deixar ninguém para trás, ” afirmou.
Desafios e metas em saúde pública
O Brasil ainda enfrenta desafios importantes, como a redução da mortalidade materna, que em 2022 registrou uma taxa de 52,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos, acima da meta brasileira de 30 por 100 mil até 2030. Outro ponto crítico é a elevada taxa de gravidez na adolescência, que impacta especialmente meninas de menor renda e escolaridade.
Para enfrentar essas questões, o Ministério da Saúde articula esforços com organismos internacionais, gestores do SUS e a sociedade civil, promovendo debates, disseminação de boas práticas e estratégias de atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e mulheres.
“Nosso compromisso vai além de metas numéricas. Queremos transformar vidas com políticas públicas que respeitem a diversidade e promovam a inclusão. Essa cooperação com o UNFPA fortalece nossa capacidade de construir um SUS mais equitativo e humano, ” finalizou a ministra.
Com informações do Portal Gov.br – 12.12.2024