Medida reforça a rede hospitalar, Pronto Socorros e Unidades de Pronto Atendimento durante a pandemia da covid-19.
Mais 489 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (8/4). Essa é mais uma medida da pasta para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para o Distrito Federal e os estados do Amazonas, Paraíba, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rio Grande do Sul. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 7 milhões, correspondente a abril. As oito portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.
O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Mesmo assim, devido ao cenário atual, a pasta disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para enfrentamento da doença.
MUDANÇA
Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros e Unidades de Pronto Atendimento também podem disponibilizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar. Anteriormente, apenas Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais poderiam ter esses leitos, voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.
A mudança foi publicada no dia 17 de março em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e ajuda a fortalecer e ampliar a assistência aos pacientes com a doença por meio do SUS. Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar estão aptos a receber pacientes moderados para tratamento adequado. A medida não se aplica aos leitos operacionais existentes na sala vermelha da UPA 24h.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.
Com informações do portal gov.br (08/04/2021)
