Medida fortalece estrutura hospitalar do SUS e reforça atendimento em 17 estados do país
Mais 17 estados brasileiros receberam, nesta quinta-feira (5), um reforço no combate à pandemia. O Ministério da Saúde autorizou 457 leitos de UTI Covid, sendo 25 pediátricos, e 431 leitos de suporte ventilatório pulmonar. As portarias estão disponíveis no Diário Oficial da União.
As novas autorizações, em caráter excepcional e temporário, reforçam a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins. O investimento total é de R$ 31 milhões.
Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios, atendendo as solicitações com investimentos, ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. As autorizações ocorrem sob demanda e solicitação dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da Covid-19. Somente em 2021, já foram autorizados 25.414 leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves e 4.025 leitos de suporte ventilatório pulmonar, para os casos que não necessitam de ventilação mecânica, mas que precisam de suporte de oxigênio. O investimento total, em 2021, é de R$ 4,8 bilhões.
SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS LEITOS
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, equipamentos e corpo clínico para atuação em UTI.
Com informações do portal gov.br (05/08/2021)
