Pasta vem apoiando os estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19.

Desde o início da pandemia o Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 85,5 bilhões, sendo que desse total foram R$ 59,7 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 25,8 bilhões exclusivamente para ações no combate à Covid-19. As medidas fortalecem o SUS e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.

LEITOS

A pasta já habilitou 13.563 leitos de UTI solicitados pelos estados e municípios para o tratamento exclusivo de paciente da Covid-19 – que representa quase 100% da demanda. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,9 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Além disso, foram prorrogadas as habilitações de 5.998 leitos de UTI por mais de 30 dias, com o custeio de R$ 286,9 milhões, atendendo às demandas dos estados e municípios.

Além dos leitos de UTI, o Ministério da Saúde habilitou 971 leitos de suporte ventilatório exclusivos para Covid-19, com investimento de R$ 13,9 milhões. Esses leitos atendem pacientes com Covid-19 que não necessitam de uma Unidade de Terapia Intensiva e também são solicitados pelos estados e municípios. Até o momento, sete estados e o Distrito Federal solicitaram leitos de suporte ventilatório: Pernambuco, Bahia, Amazonas, Maranhão, Piauí, Sergipe, São Paulo.

VENTILADORES PULMONARES

O Brasil conta agora com o reforço de 11.106 ventiladores pulmonares, sendo 5.751 de UTI e 5.355 de transporte entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19.

Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública – principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O Ministério da Saúde distribuiu 276,6 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.

Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,3 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 20,3 milhões de máscaras N95; 196,03 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

VACINA COVID-19

O Ministério da Saúde realiza o monitoramento periódico de informações sobre o desenvolvimento global de vacinas contra o SARS-CoV-2. Atualmente no monitoramento global há um total de 243 vacinas, sendo 200 em fase pré-clínicas e 43 vacinas em fase clínica de testagem com pacientes.

No Brasil, são 38.308 pessoas envolvidas em protocolos de vacinas. As candidatas à imunizante em fases mais avançadas no país envolvendo um maior número de pessoas são: a vacina ChAdOx1 n-CoV-19, da Universidade de Oxford/AstraZeneca que atualmente está em fase III de estudo e envolve 10 mil pessoas. A CoronaVac, da Sinovac/Instituto Butantan também em fase três, envolvendo 8.860 brasileiros. A BNT162, da Pfizer/ BioNtech/Wyeth que atualmente está em fases I, II e III simultaneamente e envolve 5 mil brasileiros. E a Ad26.COV2S da Janssen que está em fase III e envolve 7.560 brasileiros.

SAÚDE INDÍGENA

O Ministério da Saúde começou, nesta semana, uma operação conjunta com o Ministério da Defesa no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão. Ao todo, serão 21 dias de ação, divididos em três fases, que envolvem as equipes dos Ministério da Saúde e das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – além dos profissionais do DSEI Maranhão. Foram identificadas, previamente, quais as necessidades de cada aldeia, estabelecendo um cronograma e prioridades de ações.

As equipes estão levando cerca de 60 mil medicamentos e 32 mil equipamentos e testes para a COVID-19. O objetivo é intensificar a assistência nas aldeias com a oferta de atendimento médico especializado, testagem para a Covid-19 e envio de medicamentos e insumos para abastecer os Polo Base – unidades de referência para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que atuam nas aldeias. Essa é mais uma ação que está inserida em uma série de missões em territórios indígenas no combate ao coronavírus.

INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTO PARA AME

Ministério da Saúde discute a incorporação do medicamento Spiranza® para os tipos II e III da doença Atrofia Muscular Espinhal – que já é usado para o tratamento de pacientes com AME tipo I. O Ministério busca qualificar a proposta da empresa para abertura do processo de avaliação do medicamento pela Comissão Nacional de |Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Com informações do site do Ministério da Saúde (18/09/2020)