Iniciativa foi anunciada durante evento em Recife, nesta segunda (4). Cirurgias serão feitas no âmbito do Programa Nacional de Redução de Filas e beneficiarão crianças de dois estados.

Nesta segunda (4), durante o ‘Colóquio sobre a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika’, realizado em Recife (PE), o Ministério da Saúde anunciou um mutirão de cirurgias ortopédicas em crianças com Síndrome Congênita de Zika (SCZ) em Pernambuco e na Bahia. Com a medida, o repasse da pasta aos estados poderá ser até quatro vezes maior, por meio do ‘Mais Cirurgias’, do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa faz parte do Plano de Ação contra a Dengue e outras Arboviroses, lançado em setembro pelo governo federal. 

Além do custeio, em Pernambuco, o ministério também disponibilizará equipes de especialistas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Na TabelaSUS, o valor do procedimento é de R$ 1.635. Com o complemento federal, os estados terão um montante até quatro vezes maior para custear cada cirurgia. O investimento da pasta acontecerá por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.

O anúncio do mutirão aconteceu na presença de 80 mães e crianças, entidades que lutam pela causa, pesquisadores, profissionais de saúde e gestores, com o objetivo de construir, em conjunto, um plano nacional de Síndrome Congênita de Zika que atenda às demandas de saúde decorrentes dessa condição.

Presente no evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, falou sobre a importância da participação civil na estratégia. “O governo do presidente Lula nos permite trazer as mães para a construção coletiva. Nesses dois dias de colóquio, vamos nos aprofundar para melhorar o diagnóstico e ver em quais pontos precisamos melhorar, ampliar o acesso para oferecer um cuidado melhor para essas crianças”, pontuou.

‘Cuidar de quem cuida’

Germana Soares é mãe de Guilherme, que convive com a SCZ. Ela é presidente da União de Mães de Anjos (UMA), um movimento que luta para garantir o acesso à educação e à saúde para crianças e famílias afetadas pela síndrome. No encontro, a fundadora do grupo chamou a atenção para as mães cuidadoras. “Quem cuida de quem cuida? Como fica a saúde mental, física, financeira das mães que cuidam 24 horas de seus filhos? Esse encontro será extremamente importante para nossos filhos e será base para os próximos casos que virão, pois permite a criação e facilitação de novas políticas públicas”, pontuou Germana. 

A SCZ é caracterizada por ser um conjunto de anomalias congênitas que podem incluir alterações cerebrais, osteomusculares, neuropsicomotoras, oftalmológicas, auditivas e endócrinas. Entre 2015 e julho de 2024, foram notificados 22.822 casos suspeitos, dos quais 1.828 foram confirmados para infecção congênita com etiologia vírus Zika, em todo o país. 

Segundo estudos, dentre as alterações osteomusculares em crianças com a síndrome, foi encontrada a alta prevalência de subluxação do quadril. De 2015 a 2023, o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) registrou 1.510 nascidos vivos com luxação congênita do quadril.

Após uma avaliação do ministério, em relação ao gerenciamento de filas dos estados, os maiores registros de espera por cirurgias de quadril em crianças com a síndrome foram em Pernambuco e na Bahia. Com os recursos do governo federal, a expectativa é que, na Bahia, a fila seja zerada até o fim deste ano. Os estados também irão garantir o acompanhamento em reabilitação dessas crianças após a realização das cirurgias.

Redução de filas

O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) foi instituído, no ano passado, com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Inicialmente, a vigência do programa era até fevereiro de 2024, mas foi prorrogado até fevereiro do ano que vem.

A estratégia está dentro do Mais Acesso a Especialistas e prevê a organização da oferta dos serviços de saúde de modo a facilitar e agilizar o acesso às consultas e exames necessários para diagnóstico de condições de saúde, iniciando com especialidades como a oftalmologia, ortopedia e oncologia, para ampliar o acesso à atenção especializada.

Plano de Ação contra a Dengue e outras Arboviroses

Para diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o governo federal lançou, em setembro, o plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. O documento foi construído com a participação de pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios, além de profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem de perto os desafios em cada região do país, com atenção às regiões de maior vulnerabilidade social.

O plano está baseado nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto nacional para o enfrentamento a essas doenças. O objetivo é apresentar ações que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde em estreita parceria com estados e municípios e colaboração de instituições públicas e privadas, bem como de organizações sociais.

Desde 2023, a pasta está em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuarem nos diferentes cenários que se apresentaram, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta no número de casos e liberando recursos para ações de prevenção e controle. Para o período sazonal 2024/2025, o investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Com informações do Portal Gov.br – 04.11.2024