Recursos são destinados ao custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares que poderão ser mantidos, ampliados e/ou qualificados, expandindo a oferta para a população.

 

Um incremento financeiro de R$ 120 milhões vai beneficiar a população do estado de Santa Catarina. O reforço é para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, ou seja, assistência médica que não necessita de internação, como consultas e exames primários. No caso dos procedimentos hospitalares, aqueles em que a internação se faz necessária, como cirurgia e outros considerados mais complexos. A portaria que autoriza a liberação da verba já foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).

O valor será dividido em parcelas mensais e enviada diretamente ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, que fará os devidos repasses às instituições públicas e contratualizadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) conforme as necessidades e demandas de cada município do estado para qualificação de serviços estratégicos na área de média e alta complexidade.

A verba poderá ser usada para expansão da oferta de serviços e procedimentos entre outros, nas áreas de cardiologia, cirurgias, neurologia, oncologia, bariátricas, transplantes, pediatria, oftalmologia, leitos de UTI além de exames de apoio diagnósticos, que são aqueles mais complexos.

“A destinação dos recursos comprova que o Governo Federal tem cumprido seu papel para garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos e serviços realizados não apenas em Santa Catarina, mas em todo o Brasil”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.

Os recursos fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica do Governo Federal para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias de todos os portes e especialidades. O objetivo, além de expandir a oferta, é melhorar a demanda atual e suprir as necessidades da população.

 

 

Com informações do Portal do Ministério da Saúde (06/04/2018)