Projeto de Lei 2337/2021 que altera o IR e revoga a alíquota zero de PIS e Cofins de produtos para a saúde também foi destaque do encontro
O presidente do Conselho de Administração da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Bruno Boldrin Bezerra, foi um dos convidados do Conexão CBEXs Nacional, organizado pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde, no dia 22 de setembro. O programa debateu a Reforma Tributária na Saúde e contou também com a participação do diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina e Associação Médica Brasileira, Marun Davi Cury. A mediação foi do presidente do Conselho de Administração do CBEXs, Francisco Balestrin, que também é presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).
Bruno Bezerra destacou que a Reforma Tributária é fundamental para reduzir o Custo Brasil e a guerra fiscal entre estados e municípios, mas é preciso levar em consideração a essencialidade da Saúde para a população e a relevância do setor do ponto de vista econômico. “Defendemos uma Reforma ampla, que racionalize o sistema, que traga desburocratização e previsibilidade para as empresas, mas que também tenha um tratamento diferenciado para a Saúde, pela importância que tem e que a pandemia evidenciou”.
Preocupa também o Projeto de Lei 2337/2021 que altera o Imposto de Renda, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que será debatido no Senado. “O PL é mais um ataque ao setor, uma vez que contempla PIS e Cofins, revogando a alíquota zero de alguns produtos para a saúde, tanto na venda interna quanto na importação”, analisou Bezerra. Entre os produtos atingidos encontram-se itens muito relevantes na saúde e amplamente utilizados no combate e enfretamento da Covid-19, como materiais esterilizados para suturas cirúrgicas; reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos; reagentes de diagnóstico; instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e odontologia; aparelhos de eletrodiagnóstico; seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes. “Até mesmo as vacinas ficarão mais caras, isso é, no mínimo, incoerente”, afirmou o presidente da ABIIS.
Para a Aliança, esse é um ciclo de insustentabilidades que onera a cadeia como um todo. “O aumento da carga tributária provoca a alta dos custos dos produtos, que são, inevitavelmente, repassados para os consumidores (hospitais, planos de saúde e os próprios consumidores finais), lá na ponta, o consumidor de saúde privada vai pagar mais, os empresários que pagam os planos dos funcionários e o SUS também”, finalizou Bruno Bezerra.
