Iniciativa reorganiza petições de materiais de uso em saúde protocoladas no segundo semestre de 2025 por agrupamentos tecnológicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a execução de nova fase do plano de ação voltado à redução do passivo processual de dispositivos médicos. A estratégia abrange, especificamente, os produtos classificados como materiais de uso em saúde.

O plano de trabalho estabelece a reestruturação dos fluxos de análise das petições protocoladas entre julho e dezembro de 2025, visando à avaliação por blocos. Tal metodologia permite que o corpo técnico da Gerência de Materiais de Uso em Saúde (Gemat) concentre o exame em tecnologias congêneres e viabiliza a realização de análises simultâneas, o que converge para o incremento da celeridade e da eficiência administrativa.

Até o momento, as petições objeto desta iniciativa foram organizadas em 81 grupos distintos, somando 310 petições. Desses grupos, 9 já se encontram sob análise. A distribuição priorizou as categorias com maior volume de protocolos, observando-se, na medida do tecnicamente viável, a ordem cronológica interna de cada agrupamento.

Ressaltamos que a medida não se aplica aos processos relativos a implantes ortopédicos, que estão sendo tratados em iniciativa distinta.

Nesse cenário de concentração de esforços para redução do passivo processual, a Agência reitera o compromisso com a proteção da saúde e com o acesso da população a produtos seguros e de qualidade. Para o êxito desta estratégia, buscamos a colaboração das empresas por meio da adequada instrução documental, em estrita observância ao regramento sanitário vigente. A conformidade técnica dos protocolos é condição essencial para mitigar a necessidade de interrupções para cumprimento de exigências, conferindo a fluidez necessária ao trâmite processual.

Abaixo, apresentamos a relação dos agrupamentos tecnológicos:

Com informações do Portal Gov.br – 01.07.2026.